Contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990, sob a forma de Credenciamento, nos termos deste instrumento e seus anexos.
18241745000108-1-000059/2024
Órgão comprador
MUNICIPIO DE PASSOS
18.241.745/0001-08
Publicação
11/07/2024
MG / Passos
Valor estimado
R$ 157.875.671,73
Credenciamento
Fim das propostas
19/07/2024
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
18/12/2024
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LOTE: G L O B A L - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE(REC.FEDERAL PRÉ-FIXADO) CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS USUARIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EM SEU ART.199, INC 1º, C/C ART.24 DA LEI FEDERAL Nº8.080/1990. CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SV
- Preço unitário
- R$ 43.738.065,00
LOTE: G L O B A L - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE(REC.FEDERAL PÓS-FIXADO) CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS USUARIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EM SEU ART.199, INC 1º, C/C ART.24 DA LEI FEDERAL Nº8.080/1990. CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- sv
- Preço unitário
- R$ 46.676.872,08
LOTE: G L O B A L - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE(REC.ESTADUAL PRÉ-FIXADO) CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS USUARIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EM SEU ART.199, INC 1º, C/C ART.24 DA LEI FEDERAL Nº8.080/1990. CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- sv
- Preço unitário
- R$ 6.537.883,86
LOTE: G L O B A L - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE(REC.ESTADUAL PÓS-FIXADO) CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS USUARIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EM SEU ART.199, INC 1º, C/C ART.24 DA LEI FEDERAL Nº8.080/1990. CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- sv
- Preço unitário
- R$ 30.504.574,38
LOTE: G L O B A L - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE(TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL OU LEGAL) CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS USUARIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EM SEU ART.199, INC 1º, C/C ART.24 DA LEI FEDERAL Nº8.080/1990. CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- sv
- Preço unitário
- R$ 25.796.215,88
LOTE: G L O B A L - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE(PISO DA ENFERMAGEM) CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS USUARIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EM SEU ART.199, INC 1º, C/C ART.24 DA LEI FEDERAL Nº8.080/1990. CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- sv
- Preço unitário
- R$ 4.600.477,78
LOTE: G L O B A L - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE(CONTRIBUIÇÃO) CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS USUARIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EM SEU ART.199, INC 1º, C/C ART.24 DA LEI FEDERAL Nº8.080/1990. CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- sv
- Preço unitário
- R$ 21.582,75
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