Contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990, sob a forma de Credenciamento, nos termos deste instrumento e seus anexos.
18241745000108-1-000045/2024
Órgão comprador
MUNICIPIO DE PASSOS
18.241.745/0001-08
Publicação
18/06/2024
MG / Passos
Valor estimado
R$ 107.925.131,87
Credenciamento
Fim das propostas
02/07/2024
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
18/12/2024
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LOTE: Lote 00001 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS USUARIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EM SEU ART.199, INC 1º, C/C ART.24 DA LEI FEDERAL Nº8.080/1990. CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SV
- Preço unitário
- R$ 43.738.065,00
LOTE: Lote 00002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS USUARIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EM SEU ART.199, INC 1º, C/C ART.24 DA LEI FEDERAL Nº8.080/1990. CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SV
- Preço unitário
- R$ 32.926.193,58
LOTE: Lote 00003 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS USUARIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EM SEU ART.199, INC 1º, C/C ART.24 DA LEI FEDERAL Nº8.080/1990. CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SV
- Preço unitário
- R$ 13.750.678,50
LOTE: Lote 00004 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS USUARIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EM SEU ART.199, INC 1º, C/C ART.24 DA LEI FEDERAL Nº8.080/1990. CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SV
- Preço unitário
- R$ 21.582,75
LOTE: Lote 00005 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS USUARIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EM SEU ART.199, INC 1º, C/C ART.24 DA LEI FEDERAL Nº8.080/1990. CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SV
- Preço unitário
- R$ 2.683.612,04
LOTE: Lote 00006 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS USUARIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EM SEU ART.199, INC 1º, C/C ART.24 DA LEI FEDERAL Nº8.080/1990. CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SV
- Preço unitário
- R$ 14.805.000,00
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