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Licitação pública

Contratação de serviços de consultas médicas especializadas nas áreas de Fonoaudiologia, Psiquiatria e Pediatria, com o objetivo de atender à demanda reprimida da Atenção Básica, promover o cuidado integral dos usuários e fortalecer as ações de prevenção, diagnóstico e acompanhamento clínico especializado

18187815000197-1-000144/2025

Órgão comprador MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA 18.187.815/0001-97
Publicação 29/12/2025 MG / Bom Jesus da Penha
Valor estimado R$ 0,00 Credenciamento
Fim das propostas 29/12/2026 Aberta
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 30/04/2026

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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

MÉDICO (A) PEDIATRA Prestação de serviços médicos na especialidade de Pediatria, visando atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus da Penha/MG, especialmente às necessidades da Atenção Básica do município. O objeto contempla a disponibilização de profissional médico pediatra para a realização de consultas ambulatoriais, acompanhamento clínico, emissão de pareceres, solicitações de exames e demais atos próprios da atenção pediátrica.A contratação tem por finalidade suprir a necessidade crescente de atendimento especializado diante da demanda apresentada pela Atenção Básica, garantindo acesso oportuno e qualificado às crianças do município, assegurando integralidade do cuidado, continuidade do acompanhamento e redução de filas de espera.Os atendimentos deverão ocorrer conforme agenda pactuada com a Secretaria Municipal de Saúde, em unidades de saúde definidas pelo município, observando carga horária estipulada, produção mínima, registro adequado em prontuário e cumprimento das normas éticas e regulatórias aplicáveis ao exercício profissional.

Quantidade
1200.0
Unidade
SV
Preço unitário
R$ 0,00
Item 2

MÉDICO (A) PSIQUIATRA Prestação de serviços médicos na especialidade de Psiquiatria, visando atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus da Penha/MG, em especial às necessidades da Atenção Básica e ao acompanhamento de usuários com transtornos mentais ou em sofrimento psíquico. O objeto abrange a disponibilização de médico psiquiatra para realização de consultas, avaliações diagnósticas, acompanhamento clínico, prescrição e ajuste terapêutico, emissão de pareceres e demais atos inerentes ao cuidado em saúde mental.A contratação tem por objetivo suprir a crescente demanda por atendimento especializado diante das limitações da rede municipal, garantindo acesso adequado e contínuo aos usuários, fortalecendo a linha de cuidado em saúde mental e contribuindo para redução de encaminhamentos, agravamentos e internações evitáveis.Os atendimentos deverão ser realizados conforme agenda pactuada com a Secretaria Municipal de Saúde, nas unidades definidas pelo município, observando carga horária estabelecida, produção mínima, registro completo em prontuário e cumprimento das normas éticas, técnicas e regulatórias referentes ao exercício da Psiquiatria.

Quantidade
840.0
Unidade
SV
Preço unitário
R$ 0,00
Item 3

FONOAUDIOLOGO (A) Prestação de serviços de Fonoaudiologia, visando atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus da Penha/MG, especialmente às necessidades identificadas pela Atenção Básica, relacionadas à avaliação, diagnóstico, prevenção e tratamento de distúrbios da comunicação humana.O objeto contempla a disponibilização de profissional fonoaudiólogo para realização de atendimentos clínicos, incluindo avaliações funcionais, intervenções terapêuticas, acompanhamento evolutivo, orientações aos usuários e familiares, emissão de pareceres e participação em ações de promoção da saúde, conforme protocolos vigentes.A contratação tem por finalidade suprir a demanda crescente por atendimentos fonoaudiológicos, garantindo acesso oportuno e qualificado para crianças, adultos e idosos do município, contribuindo para o desenvolvimento infantil, melhora da comunicação, reabilitação de distúrbios da fala, linguagem, audição e deglutição, além de evitar agravamentos e encaminhamentos desnecessários.Os atendimentos deverão seguir agenda pactuada com a Secretaria Municipal de Saúde, sendo realizados nas unidades indicadas pelo município, com registro adequado em prontuário, cumprimento da carga horária definida, produção mínima acordada e observância das normas éticas e regulatórias aplicáveis ao exercício profissional

Quantidade
1080.0
Unidade
SV
Preço unitário
R$ 0,00