Constitui objeto do presente, o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERMANENTES, novos, de primeiro uso, devidamente registrados nos órgãos competentes, destinados à IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO, possibilitando o início do funcionamento do serviço, a organização da capacidade instalada e a oferta de atendimento odontológico especializado à população, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

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