Licitação pública

CONTRATACAO DE CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUCAO DE ASSESSORAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA GESTAO DA CULTURA, DO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB 'RECURSOS RECEBIDOS EM 2023 E 2024',GESTAO DO PATRIMONIOCULTURAL, PRODUCAO DE TODOS OS CONJUNTOS DOCUMENTAIS A SEREMENVIADOS AO IEPHA E/OU CADASTRADOS NO SISTEMA DO ICMS DO PATRIMONIO CULTURAL, GESTAO DO TURISMO E ICMS TURISTICO E GESTAO DO ESPORTE

18158261000108-1-000019/2025

Órgão comprador MUNICIPIO DE DOURADOQUARA 18.158.261/0001-08

Publicação 08/07/2025 MG / Douradoquara

Valor estimado R$ 56.800,03 Inexigibilidade

Fim das propostas — Aberta

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 08/07/2025

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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

GESTAO DA CULTURA1 1 ELABORACAO DOS PROJETOS DE LEI PARA INSTITUICAO E/OU ADEQUACAO DAS LEIS EXISTENTES PARA ATENDER A LEI FEDERAL DO MARCO REGULATORIO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA 'LEI Nº 14 835, DE 4 DE ABRIL DE 2024', DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO DE POLITICA CULTURAL, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, SISTEMA DE FINANCIAMENTO A CULTURA E SISTEMA DE INFORMACOES E INDICADORES CULTURAIS, PROGRAMA DE FORMACAO CULTURA, SISTEMAS SETORIAIS DE CULTURA, INSTITUICAO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E INSTITUICAO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 01GESTAO DA CULTURA1 1 ELABORACAO DOS PROJETOS DE LEI PARA INSTITUICAO E/OU ADEQUACAO DAS LEIS EXISTENTES PARA ATENDER A LEI FEDERAL DO MARCO REGULATORIO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA 'LEI Nº 14 835, DE 4 DE ABRIL DE 2024', DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO DE POLITICA CULTURAL, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, SISTEMA DE FINANCIAMENTO A CULTURA E SISTEMA DE INFORMACOES E INDICADORES CULTURAIS, PROGRAMA DE FORMACAO CULTURA, SISTEMAS SETORIAIS DE CULTURA, INSTITUICAO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E INSTITUICAO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 1 2 ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA: ELABORACAO DO DOCUMENTO FINAL E EXECUCAO DAS SEGUINTES ETAPAS, CONJUNTAMENTE COM O ORGAO GESTOR DE CULTURA DO MUNICIPIO:A DIAGNOSTICO CULTURAL , LEVANTAMENTO DE DADOS, PESQUISA SOBRE A REALIDADE CULTURAL DO MUNICIPIO, CONSULTA A POPULACAO E AGENTES CULTURAIS, DOCUMENTOS DE GESTAO DOS ULTIMOS ANOS 'MINIMO 5 ANOS';B DEFINICAO DAS DIRETRIZES DO PMC , 2 OFICINAS DE 2H/CADA COM SEGMENTOS ARTISTICOS LOCAIS E 2 DEBATES DE 2H/CADA, COM A SOCIEDADE PARA ESTABELECER PRINCIPIOS E DIRETRIZES DA POLITICA CULTURAL;C ESTABELECIMENTO DE OBJETIVOS ESTRATEGICOS , CONSTRUCAO DOS OBJETIVOS E PRIORIDADES PARA A CULTURA MUNICIPAL A PARTIR DO DIAGNOSTICO;D FORMULACAO DE METAS, PROGRAMAS E ACOES , DEFINICAO DE METAS DE CURTO, MEDIO E LONGO PRAZO, DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E ACOES A SEREM IMPLEMENTADAS;E DEFINICAO DE PRAZOS E RECURSOS ,SE07R$ 8 000,00 VALOR TOTAL PLANEJAMENTO DA EXECUCAO, ESTIMA

Quantidade: 7.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 1.257,14
Valor do item: R$ 8.799,98

Item 2

2 GESTAO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNABA' ORIENTAR E REVISAR A PRESTACAO DE ONTAS PARCIAL 'RECURSOS 2023', PREENCHIMENTO DOS RELATORIOS DE MONITORAMENTO FORNECIDOS PELO MINC E CADASTRO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV; B' ORIENTAR AS ESCUTAS PUBLICAS E ELABORACAO DO PAAR E CADASTRO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV; C' ELABORACAO, E ENTREGA DE MODELOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS E DEMAIS FORMULARIOS PARA RECEBIMENTO E EXECUCAO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14 399, E 8 DE JULHO DE 2022 'POLITICA NACIONAL ALDIR LANC DE FOMENTO A CULTURA, PNAB' E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTACOES D' ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSAO DE ANALISE MUNICIPAL NA AVALIACAO AS PROPOSTAS DOS RESPECTIVOS EDITAIS MUNICIPAIS REFERENTES A LEI FEDERAL Nº 4 399, DE 8 DE JULHO DE 2022 'POLITICA ACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA, PNAB'; E' REALIZAR DOIS CURSOS ONLINE E GRAVADOS DE FORMACAO DE 2H/AULAS CADA E SOBRE A LEI EDERAL Nº 14 399, DE 08 DE JULHO DE 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA, PNAB' SENDO: I APLICACAO DOS EDITAIS PARA AGENTES CULTURAIS LOCAIS, ELABORACAO DE PROJETOS E PLANILHAS DE ORCAMENTOS PARA AGENTES CULTURAIS LOCAIS;II GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS, AUXILIO NA ELABORACAO DO RELATORIO DE EXECUCAO DO OBJETO E PRESTACAO DE CONTAS PARA OS PROPONENTES HABILITADOS; F' ORIENTAR E REVISAR A PRESTACAO DE CONTAS PARCIAL 'RECURSOS 2024', PREENCHIMENTO DOS RELATORIOS DE MONITORAMENTO FORNECIDOS PELO MINC E ADASTRO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV;

Quantidade: 7.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 880,95
Valor do item: R$ 6.166,65

Item 3

3 GESTAO DO PATRIMONIO CULTURAL:1 QUADRO I 'A E B' – GESTAOA' CADASTRO NO SISTEMA DO ICMS PATRIMONIO CULTURAL/IEPHAMG DE TODA A DOCUMENTACAO NECESSARIA PARA RECEBIMENTO DO ICMS DO PATRIMONIO CULTURAL E ACOMPANHAR RESPONDENDO TODAS AS NOTIFICACOES OLICITADAS NO PRESENTE ANO B' ASSESSORIA PERIODICA JUNTO AO ORGAO GESTOR M RELACAO AS SUAS ATRIBUICOES E GESTAO DO UMPAC EM RELACAO AOS GASTOS POSSIVEIS COM O RECURSO DO ICMS DO PATRIMONIO CULTURAL C' ASSESSORIA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E IDEM PARA AS ATIVIDADES PONTUADAS, COLABORAR NOS PARECERES A SEREM EMITIDOS REFERENTE AOS BENS INVENTARIADOS E TOMBADOS QUADRO II – 'A, B, C' , PROTECAOQUADRO II – A – INVENTARIO: EXECUCAO DO LANO DE INVENTARIO CONFORME CRONOGRAMA GENTE E ATUALIZANDO O INVENTARIO DE MAIS 10 BENS;B, QUADRO II – C – REGISTRO:A' PRODUCAO XTUAL E REGISTRO FOTOGRAFICO PARA COMPOR OSSIE DE REGISTRO DE UM BEM IMATERIAL A SCOLHA DO CONSELHO; B' REVALIDACAO DO EGISTRO DA FOLIA DE REIS E COMPANHIA DE OLIA O QUARTO MAGO QUADRO III 'B E C' , SALVAGUARDA E PROMOCAOA'QUADRO III – B – ELABORACAO DE NOVO LANO DE SALVAGUARDA PARA O BEM: FOLIA DE EIS E COMPANHIA DE FOLIA O QUARTO MAGO ; B'ELABORACAO DO RELATORIO DE SALVAGUARDA DO EM REGISTRADO: FOLIA DE REIS E COMPANHIA E FOLIA O QUARTO MAGO QUADRO III – C – PROGRAMAS DE EDUCACAO PARA O PATRIMONIO:I ELABORACAO DO RELATORIO DE EXECUCAO DO PLANO PLURIANUAL E ACOES ELENCADAS PARA O PRESENTE ANO;II EXECUCAO DE CURSOS DE FORMACAO DE 2H/AULAS PARA CONSELHEIROS DO PATRIMONIO;III EXECUCAO DE CURSOS DE FORMACAO DE 2H/AULAS PARA AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS LIGADOS DIRETAMENTE A GESTAO DA CULTURA;IV ORIENTAR E DAR SUPORTE NA ELABORACAO DO MATERIAL GRAFICO E REALIZAR COMPROVACAO DA ATIVIDADE, ALEM DA REVISAO DOS RELATORIOS E MONTAGEM DO QUADRO;C'ELABORACAO DO NOVO PLANO PLURIANUAL E EDUCACAO E DIFUSAO PARA O PATRIMONIO CULTURAL '2026 A 2030'D'ORIENTAR A PARTICIPACAO DO MUNICIPIO NA JORNADA MINEIRA DO PATRIMONIO CULTURAL E REVISAR OS RELATORIOS QUE IRAO COMPOR O QUADRO IA PARA SEREM INFORMADOS AO IE

Quantidade: 7.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 3.095,24
Valor do item: R$ 21.666,68

Item 4

4 GESTAO DO TURISMO ESTRUTURACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMOESTRUTURACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO 'ARCABOUCO JURIDICO QUE ATENDA AO DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 48108/2020 RESOLUCAO ESTADUAL VIGENTE, CONSTANDO AINDA DE:A'ACOMPANHAR A GESTAO DO MUNICIPIO JUNTOA IGR ASSOCIADA;B'HABILITACAO E CADASTRAMENTO NO SISTEMA DO ICMS TURISTICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR;C'ORIENTACAO NA GESTAO E ELABORACAO DE ESTACAO DE CONTAS DO FUMTUR E OUTROS INVESTIMENTOS EM ATRATIVOS E EVENTOS; D'REVISAROSDOCUMENTOS COMPROBATORIOS DAS ACOES REFERENTES A ESTAO DO TURISMO NO ANO PARA O CADASTRAMENTO PELO MUNICIPIO NO SISTEMA DO ICMS TURISTICO; E'INVENTARIO TURISTICO DO MUNICIPIO , ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO DA EXECUCAO CADASTRO DO INVENTARIO TURISTICO MUNICIPAL CONSIDERANDO A AREA URBANA E RURAL;F'REGIONALIZACAO E MAPA DO TURISMO BRASILEIRO , ACOMPANHAMENTO DA REGIONALIZACAO E PLEITO PARA INSERCAO DO MUNICIPIO NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO;G'ORIENTAR O CADASTRO DAS EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVICOS NO CADASTUR

Quantidade: 7.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 1.261,91
Valor do item: R$ 8.833,37

Item 5

GESTAO DO ESPORTE1 ESTRUTURACAO DO SISTEMA MUNICIPAL E ESPORTE E POLITICA DE GESTAO:A' CRIACAO, POR MEIO DE PROJETO DE LEI, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE;B' ATUALIZACAO DAS POLITICAS E GESTAO DO ESPORTE DO MUNICIPIO 'LEIS QUE INSTITUEM O CONSELHO, O FUNDO, REGIMENTO INTERNO' C' ORIENTACAO DAS ATIVIDADES DO ORGAO GESTOR DE ESPORTE E CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE SEGUINDO A LEGISLACAO E RESOLUCAOGENTE; D'COLABORACAO NA ELABORACAO DO CALENDARIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA MELHOR ATENDER AO ICMS ESPORTIVO;E' ELABORAR CONJUNTAMENTE COM O ORGAO GESTOR DE ESPORTE E CONSELHO O PLANO DE ACAO ANUAL E SEU RELATORIO FINAL A SEREM SEGUIDOS E CADASTRADOS AO FINAL DO PROCESSO F' ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO DE EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES DE ESPORTE PARA QUE ATENDAM A DOCUMENTACAO DE COMPROVACAO DO ICMS ESPORTIVO;G' REALIZAR O CADASTRO DA DOCUMENTACAO REFERENTE A GESTAO PARA O RECEBIMENTO DO ICMS ESPORTIVO E ACOMPANHAR E RESPONDER POSSIVEIS DILIGENCIAS ATE A APROVACAO E ORGANIZAR DOCUMENTOS

Quantidade: 7.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 1.619,05
Valor do item: R$ 11.333,35

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