Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e acompanhamento das ações relativas ao ICMS Patrimônio Cultural, incluindo orientação técnica, organização documental, supervisão das ações culturais, elaboração e revisão de relatórios e suporte técnico junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
18137943000126-1-000061/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE GUIRICEMA
18.137.943/0001-26
Publicação
29/04/2026
MG / Guiricema
Valor estimado
R$ 20.773,44
Dispensa
Fim das propostas
28/04/2026
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
29/04/2026
Correção de dados
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Serviço - SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL – Prestação de serviços técnicos especializados em gestão do patrimônio cultural e ICMS Patrimônio Cultural, englobando: orientação técnica quanto aos critérios de pontuação; organização documental e instrução de processos no IEPHA/MG (SEI); gestão da documentação dos bens culturais protegidos; supervisão das ações culturais e planos de salvaguarda; elaboração e revisão de relatórios periódicos (mensais, trimestrais e anual); suporte técnico junto ao IEPHA/MG; atendimento a diligências e órgãos externos; apoio à gestão municipal do patrimônio cultural; suporte técnico-legislativo; e atendimento emergencial.
- Quantidade
- 12.0
- Unidade
- MENSAL
- Preço unitário
- R$ 1.731,12
- Valor do item
- R$ 20.773,44
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