[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria técnica para desenvolvimento da Lei federal Aldir Blanc no Município de Coimbra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência.
18132464000117-1-000062/2024
Órgão comprador
MUNICIPIO DE COIMBRA
18.132.464/0001-17
Publicação
03/09/2024
MG / Coimbra
Valor estimado
R$ 3.385,25
Dispensa
Fim das propostas
12/09/2024
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
03/09/2024
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Itens disponíveis
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ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE COIMBRA/MG, conforme discriminado abaixo: Orientar as diretrizes gerais, estratégias e meios para garantir a implementação dos benefícios previstos na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Apoiar a elaboração do programa de trabalho a ser desenvolvido pelo município; Acompanhar os trabalhos de execução dos benefícios previstos na Lei supracitada; Orientar sobre divulgação e uso das informações geradas a partir das regras e ações necessárias à implementação dos benefícios previstos na Lei, incluindo: - Gestão - Elaboração de Editais - Realização dos chamamentos públicos - Avaliação das prestações de contas dos proponentes - Realização da prestação de contas municipal.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 3.385,25
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