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Licitação pública

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG. O objetivo final é subsidiar o Poder Executivo Municipal com um Parecer Técnico conclusivo sobre a adequação, suficiência e conformidade legal da documentação apresentada, e se a autorização para a implantação do empreendimento oferece risco ao município.

18132464000117-1-000010/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE COIMBRA 18.132.464/0001-17
Publicação 03/03/2026 MG / Coimbra
Valor estimado R$ 7.500,00 Dispensa
Fim das propostas 10/03/2026 Encerrada
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 03/03/2026

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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

Análise e Avaliação Técnica Completa de Estudos Ambientais (EIA/RIMA, PCA ou equivalentes) de Empreendimento Minerário, com emissão de Parecer Técnico Conclusivo. Informação completa no termo de referência.

Quantidade
1.0
Unidade
SERVIÇO
Preço unitário
R$ 7.500,00
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