CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, CONFORME SEGUE: SUPORTE TÉCNICO AO CODEMA E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NOS ASSUNTOS REFERENTES AOS DEMAIS ITENS DESTE DESCRITIVO; SUPORTE TÉCNICO PARA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE À AUTORIZAÇÃO DE CORTES DE ÁRVORES EM ÁREA URBANA; INCLUINDO A CONFECÇÃO DE LAUDOS E ATESTADOS; ASSESSORIA TÉCNICA EM DEFESA OU RECURSO DE PROCESSOS DE AUTUAÇÕES AMBIENTAIS; RECURSO TÉCNICO PARA AUTUAÇÕES AMBIENTAIS TENDO COMO PARTE O MUNICÍPIO, E RESPOSTAS TÉCNICAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO; RELATÓRIOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM APP, SEM RENDIMENTO LENHOSO (DECRETO 47.749/19, ART. 37 E RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD-IEF 1.905/13, ART. 19) E USOS DISPENSADOS DE OUTORGA (PORTARIA IGAM 48/2019); PARECERES TÉCNICOS PARA ANÁLISES E APROVAÇÕES DE NOVOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO (LOTEAMENTOS), EMISSÕES DE DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE, E DEMAIS SOLICITAÇÕES REFERENTES A ANUÊNCIAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS; ASSESSORIA AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO. ASSESSORIA AMBIENTAL PARA MONITORAMENTO DE OPERAÇÃO E CONDICIONANTES DE ATERRO E/OU TRANSBORDO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - CLASSE A. PRESENÇA DE PROFISSIONAL PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NA SEDE NA PREFEITURA. DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAL NOS DIAS E HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE TELEFONE, E-MAIL E OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DE SUPORTE E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS.

Quantidade

6.0

Unidade

MES(ES)

Preço unitário

R$ 4.737,95

Valor do item

R$ 28.427,70