Contratação de empresa especializada em consultoria e elaboração de trabalhos técnicos para entrega de documentos ao IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) para o ICMS Patrimônio Cultural, com base na Deliberação Normativa do IEPHA nº 01/2021, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Senador Firmino/MG.

SERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS AO IEPHA (INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS) PARA O ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, COM BASE NA DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO IEPHA Nº 01/2021, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SENADOR FIRMINO/MG, COM A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: A) ASSISTÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM SUA INSERÇÃO NA LEI 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD), FAZENDO JUS ÀS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO CRITÉRIO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL; B) SUBSÍDIO NO GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À POLÍTICA CULTURAL LOCAL (PCL), COM ORIENTAÇÃO AO SETOR MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL; C) ACOMPANHAMENTO PERMANENTE AO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL; D) ORIENTAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E SEUS RESPECTIVOS RELATÓRIOS, EM CONFORMIDADE COM A DELIBERAÇÃO - MESES

Quantidade

12.0

Unidade

MESES

Preço unitário

R$ 2.217,50

Valor do item

R$ 26.610,00