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Licitação pública

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria no ICMS Patrimônio Cultural, conforme Quadros IA, IB, IIA, IIB, IIC, IIIA, IIIB e IIIC da Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021 e Portaria IEPHA nº 34/2024, e para prestação de serviços de consultoria com qualificação técnica comprovada voltados à captação do ICMS Critério Esportes, elaboração de projetos para Leis de Incentivo, elaboração do Plano Municipal de Esportes e realização do cadastro dos Agentes Esportivos do Município de Tocantins/MG - ano base 2025 – exercício 2027.

18128223000102-1-000122/2025

Órgão comprador MUNICIPIO DE TOCANTINS 18.128.223/0001-02
Publicação 19/11/2025 MG / Tocantins
Valor estimado R$ 52.032,00 Pregão - Eletrônico
Fim das propostas 04/12/2025 Encerrada
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 19/11/2025

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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

PRESTAÇÃO SERVIÇO - Prestação de serviços de consultoria com qualificação técnica comprovada voltados à captação do ICMS Critério Esportes, elaboração de projetos para Leis de Incentivo, elaboração do Plano Municipal de Esportes e realização do cadastro dos Agentes Esportivos do Município de Tocantins/MG.

Quantidade
12.0
Unidade
Mês
Preço unitário
R$ 2.222,00
Item 2

PRESTAÇÃO SERVIÇO - Prestação de serviços técnicos de assessoria no ICMS Patrimônio Cultural, conforme Quadros IA, IB, IIA, IIB, IIC, IIIA, IIIB e IIIC da Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021 e Portaria IEPHA nº 34/2024.

Quantidade
12.0
Unidade
Mês
Preço unitário
R$ 2.114,00
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