[LICITANET] - Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços em Média e Alta Complexidade - MAC, para a realização de ações e serviços de saúde que contemplem a atenção especializada, hospitalar, ambulatorial, eletivo, urgência e emergência, oriundos de recursos Federal/Estadual/Municipal e demais Políticas Públicas Hospitalares no âmbito SUS - Sistema Único de Saúde a serem prestados por prestador hospitalar beneficiário, visando a garantia integral dos repasses e a responsável execução dos mesmos em favor da saúde dos usuários SUS, cujos procedimentos e credenciamentos serão respeitados e realizados de acordo com as especificações de cada finalidade, exigências, estimativas e valores descritos neste instrumento, termos de repasse, planilhas descritivas, resoluções, anexos e termo de referência, todos em conformidade com a legislação vigente.

18114264000131-1-000115/2024