CONTRATAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLEM A ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, AMBULATÓRIO, ELETIVO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ORIUNDOS DE RECURSOS FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS HOSPITALARES NO ÂMBITO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS POR PRESTADOR HOSPITALAR BENEFICIÁRIO, VISANDO A GARANTIA INTEGRAL DOS REPASSES E A RESPONSÁVEL EXECUÇÃO DOS MESMOS EM FAVOR DA SAÚDE DOS USUÁRIOS SUS, cujos procedimentos e credenciamentos serão respeitados e realizados de acordo com as especificações de cada finalidade, exigências, estimativas e valores descritos neste instrumento, termos de repasse, planilhas descritivas, resoluções, anexos e termo de referência, todos em conformidade com a legislação vigente.

18114264000131-1-000114/2024