Contratação de empresa para prestação de serviços de perícia médica para controle de absenteísmo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Caparaó-MG.
18114249000193-1-000095/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE CAPARAO
18.114.249/0001-93
Publicação
01/07/2026
MG / Caparaó
Valor estimado
Não informado
Pregão - Eletrônico
Fim das propostas
16/07/2026
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
01/07/2026
Correção de dados
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PERÍCIA MÉDICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA, DESTINADA À AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, MEDIANTE CONVOCAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PARA FINS DE ANÁLISE, VALIDAÇÃO E/OU REVISÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AVALIAÇÃO DE APTIDÃO PARA RETORNO AO TRABALHO E, QUANDO CABÍVEL, INDICAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL. AS PERÍCIAS DEVERÃO RESULTAR NA EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, CONTENDO PARECER QUANTO À APTIDÃO OU INAPTIDÃO DO SERVIDOR, BEM COMO, QUANDO NECESSÁRIO, A DEFINIÇÃO DO PERÍODO DE AFASTAMENTO. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OCORRERÁ SOB DEMANDA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, SENDO O PAGAMENTO REALIZADO POR PERÍCIA EFETIVAMENTE REALIZADA.
- Quantidade
- 25.0
- Unidade
- CONSU
- Preço unitário
- Não informado
- Valor do item
- Não informado
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