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Licitação pública

Contratação de empresa para prestação de serviços de perícia médica para controle de absenteísmo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Caparaó-MG.

18114249000193-1-000095/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE CAPARAO 18.114.249/0001-93
Publicação 01/07/2026 MG / Caparaó
Valor estimado Não informado Pregão - Eletrônico
Fim das propostas 16/07/2026 Encerrada
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 01/07/2026
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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

PERÍCIA MÉDICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA, DESTINADA À AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, MEDIANTE CONVOCAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PARA FINS DE ANÁLISE, VALIDAÇÃO E/OU REVISÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AVALIAÇÃO DE APTIDÃO PARA RETORNO AO TRABALHO E, QUANDO CABÍVEL, INDICAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL. AS PERÍCIAS DEVERÃO RESULTAR NA EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, CONTENDO PARECER QUANTO À APTIDÃO OU INAPTIDÃO DO SERVIDOR, BEM COMO, QUANDO NECESSÁRIO, A DEFINIÇÃO DO PERÍODO DE AFASTAMENTO. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OCORRERÁ SOB DEMANDA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, SENDO O PAGAMENTO REALIZADO POR PERÍCIA EFETIVAMENTE REALIZADA.

Quantidade
25.0
Unidade
CONSU
Preço unitário
Não informado
Valor do item
Não informado
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