CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO ICMS CULTURAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, REFERENTE AO ANO/BASE 2025 E EXERCÍCIO 2027, CONFORME LEI ROBIN HOOD (LEI ESTADUAL 18.030/2009) E DELIBERAÇÃO NORMATIVA VIGENTE PARA O EXERCÍCIO 2025, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO EDITAL Nº. 080 E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO ICMS CULTURAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, REFERENTE AO ANO/BASE 2025 E EXERCÍCIO 2027, CONFORME LEI ROBIN HOOD (LEI ESTADUAL Nº18.030/2009) E DELIBERAÇÃO NORMATIVA VIGENTE PARA O EXERCÍCIO 2025.1- ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA POLÍTICA CULTURAL LOCAL, REFERENTES A JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, COMPREENDENDO:•PREENCHIMENTO DAS DECLARAÇÕES A SEREM ENVIADAS AO LEPHA;•ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO SETOR DE PATRIMÔNIO;2-ASSESSORAMENTO NA COMPROVAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIOCULTURAL:CONFECÇÃO DO RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS DO FUNDO; CONFECÇÃO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO;• ORGANIZAÇÃO DO MATERIAL PARA ENVIO.3-INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL:•EXECUÇÃO DA ETAPA DO IPAC CONFORME CRONOGRAMA APROVADO.•PREENCHIMENTO DE FICHAS DE INVENTÁRIO DOS BENS CULTURAIS SELECIONADOSCOM LEVANTAMENTOS ARQUITETÔNICOS, HISTÓRICOS E FOTOGRÁFICOS;•EXECUÇÃO DE MAPA ILUSTRATIVO DA SEÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DOS BENSINVENTARIADOS;•MONTAGEM DA PASTA DO QUADRO 2ª.4- LAUDOS TÉCNICOS DE ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS BENS TOMBADOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME MODELOS APROVADOS PELO LEPHA:1. CACHOEIRA DE BICUÍBA - CP2. ACERVO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO DA PREFEITURA DE S. FRANCISCO DOGLORIA. LIVROS DE LEIS, PORTARIAS, DECRETOS E TERMOS DE POSSE - BM.• MONTAGEM DA PASTA DO QUADRO 3ª;5- EDUCAÇÃO PATRIMONIAL• ORIENTAÇÃO AO MUNICÍPIO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DAS AÇÕES EXECUTADAS CONFORME PLANO DE AÇÃO APROVADO.•MONTAGEM DAS PASTAS DO QUADRO 3C/D.

Quantidade

12.0

Unidade

MESES

Preço unitário

R$ 1.858,33