Constitui objeto do presente certame a contratação, de forma complementar, de pessoas juridicas prestadoras de serviços de saúde, clínicas especializadas, que terá como objetivo a execução de consultas exames epecializados aos usuarios de SUS referenciados aos serviços da média complexibilidade ambulatorial, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em seu art. 199 1 combinado com o art. 24 da lei Federal 8.08090, sob o sistema de Chamamento Público para Credenciamento nos moldes dest

18017392000167-1-000103/2025