Licitação pública

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS, PARA EVENTUAL APROVAÇÃO DO SUBSÍDIO PARA FOMENTO DIRETO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME OBJETO DESTE EDITAL.

18008870000172-1-000149/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE CAXAMBU 18.008.870/0001-72

Publicação 29/05/2026 MG / Caxambu

Valor estimado R$ 114.603,75 Inexigibilidade

Fim das propostas — Aberta

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 29/05/2026

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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.

Item 1

CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE FOMENTO CATEGORIA LITERATURA: Destinada ao apoio à criação literária e à publicação de obras inéditas ou reedições de relevância cultural, nos formatos de livros físicos, e books ou outros suportes literários. É requisito para a inscrição a apresentação do original da obra (ou a mostra significativa de texto) e plano de distribuição. Como contrapartida obrigatória, o proponente deverá realizar a doação de um percentual da tiragem (conforme definido neste edital) para o acervo das bibliotecas públicas e escolas do município, além d e promover um evento de lançamento ou oficina de incentivo à leitura.

Quantidade: 2.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 6.000,00
Valor do item: R$ 12.000,00

Item 2

CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE FOMENTO CATEGORIA ARTESANATO: Visa a valorização do artesão local e o fortalecimento das técnicas de fazer manual e saberes tradicionais. Os projetos podem contemplar a produção de novas coleções, realização de feiras de artesanato ou oficinas de transmissão de saberes (mestre para aprendiz). O requisito principal é a comprovação da técnica artesanal utilizada e sua relevância cultural para a região. A contrapartida deverá ser executada através de oficina gratuita para a comunidade ou exposição da produção resultante do projeto.

Quantidade: 5.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 3.120,75
Valor do item: R$ 15.603,75

Item 3

CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE FOMENTO CATEGORIA MÚSICA: Destinada ao apoio de projetos que visem a criação, circulação ou difusão de obras musicais em qualquer gênero. Os projetos podem contemplar a realização de shows, festivais, gravação de álbuns (EPs ou CDs), produção de singles, videoclipes ou oficinas de formação musical. É requisito obrigatório que o proponente apresente um plano de execução detalhando o estilo musical e as necessidades técnicas. Como contra partida, o projeto deverá prever a realização de ao menos uma apresentação gratuita em espaço público indicado pela Secretaria de Cultura ou a disponibilização digital gratuita do produto fonográfico gerado.

Quantidade: 5.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 4.000,00
Valor do item: R$ 20.000,00

Item 4

CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE FOMENTO CATEGORIA ARTES VISUAIS: Apoia a produção e exposição de obras em linguagens como pintura, escultura, fotografia, arte digital, grafite (arte urbana), desenho e instalações. O proponente deve indicar no projeto o local pretendido para a exposição ou intervenção, respeitando as normas de proteção ao patrimônio histórico do município de Caxambu. A contrapartida consiste na realização de exposição aberta e gratuita ao público, podendo incluir visitas mediadas para escolas da rede municipal.

Quantidade: 10.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 3.000,00
Valor do item: R$ 30.000,00

Item 5

CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE FOMENTO CATEGORIA BLOCOS: Focada no fortalecimento e manutenção de blocos de rua, grupos carnavalescos e coletivos de cultura popular itinerante. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de instrumentos, confecção de indumentárias, adereços, ensaios e apresentações. É requisito a comprovação de atuação coletiva do grupo por meio de portfólio. O projeto deve prever, como contrapartida, a realização de desfile, ensaio aberto ou aberto ou oficina de percussão/adereços em logradouro público, integrando o oficina de percussão/adereços em logradouro público, integrando o calendário cultural do município.calendário cultural do município.

Quantidade: 4.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 3.000,00
Valor do item: R$ 12.000,00

Item 6

CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE FOMENTO CATEGORIA AUDIOVISUAL: Esta categoria foca na difusão e democratização do acesso ao cinema, apoiando a realização de mostras de cinema, festivais de curtas metragens, manutenção de cineclubes ou produção de conteúdos digitais. Para projetos de Mostra de Cinema, é obrigatória a apresentação da linha curatorial (temática dos filmes) e a garantia de infraestrutura de som e projeção adequada. Os projetos devem prever, obrigatoriamente, ao menos uma medida de acessibilidade, como legendagem descritiva ou tradução em Libras durante as sessões ou debates.

Quantidade: 1.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 15.000,00
Valor do item: R$ 15.000,00

Item 7

CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE FOMENTO CATEGORIA TEATRO: Voltada para o fomento à pesquisa, montagem, manutenção de repertório ou circulação de espetáculos teatrais, incluindo teatro de palco, teatro de rua, teatro de bonecos, circo teatro e performances cênicas. O proponente deve obrigatoriamente apresentar sinopse da obra, ficha técnica da equipe e plano de ensaios. Como requisito de execução, o projeto deverá realizar apresentação aberta ao público ou oferecer oficina de artes cênicas voltada à comunidade local, garantindo a público ou oferecer oficina de artes cênicas voltada à comunidade local, garantindo a democratização do acesso.democratização do acesso.

Quantidade: 2.0
Unidade: SV
Preço unitário: R$ 5.000,00
Valor do item: R$ 10.000,00

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