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Licitação pública

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PSIQUIÁTRICAS E/OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, EM PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, VOLUNTÁRIA OU INVOLUNTARIA EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO E CUIDADOS ESPECIALIZADOS, VINCULADOS À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MG.

17899717000110-1-000090/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE ARCEBURGO 17.899.717/0001-10
Publicação 22/05/2026 MG / Arceburgo
Valor estimado R$ 117.540,00 Credenciamento
Fim das propostas 31/12/2099 Aberta
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 22/05/2026

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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

INTERNACAO EM CLINICA PSIQUIATRICA VAGAS EM CLINICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES (INTERNACAO VOLUNTARIA, INVOLUNTARIA E/OU POR ORDEM JUDICIAL), PARA INTERNACAO DE INDIVIDUOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO, MAIORES DE 18 ANOS, QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO PROLONGADO.

Quantidade
12.0
Unidade
SV
Preço unitário
R$ 2.975,00
Item 2

INTERNACAO FEMININA ADOLESCENTE CONDICOES PARA PRESTACAO DE SERVICOS: A CONTRATADA DEVERA DISPONIBILIZAR A VAGA EM ATE 48 HORAS, CONTADAS APOS A SOLICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL;A CONTRATADA DEVERA PRESTAR OS SERVICOS DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, FORNECENDO TODOS OS MEDICAMENTOS NECESSARIOS AO TRATAMENTO;A CONTRATADA DEVERA MANTER OS PACIENTES INTERNADOS, INDEPENDENTE DA VOLUNTARIEDADE DOS MESMOS, NO CASO DE MANDADO JUDICIAL;A CONTRATADA DEVERA AINDA DISPONIBILIZAR ESPACOS ADEQUADOS COM A DEVIDA HIGIENE, COZINHA COLETIVA, ALIMENTACAO DE BOA QUALIDADE ACOMPANHADA POR NUTRICIONISTA, ACOMODACOES ADEQUADAS AO NUMERO DE PACIENTES;A CONTRATADA DEVERA FORNECER ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR PROFISSIONAIS E TECNICOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REABILITACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS, SERVICOS TERAPEUTICOS, ATIVIDADES FISICAS ORIENTADAS, ORIENTACAO PEDAGOGICA, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO FAMILIAR;O SERVICO LICITADO SERA AVALIADO EM RELACAO A CONFORMIDADE, QUALIDADE E QUANTIDADE, DE ACORDO COM O EDITAL, APOS, A NOTA FISCAL SERA ATESTADA E ENCAMINHADA PARA PAGAMENTO;A CONTRATADA TERA UM PRAZO DE ATE 3 DIAS PARA APRESENTAR A NOTA FISCAL ACOMPANHADA DE COPIA DA NOTA DE EMPENHO, OBEDECENDO RIGOROSAMENTE O SOLICITADO;O RECEBIMENTO NAO EXCLUIRA A ADJUDICATARIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL, NEM ETICO-PROFISSIONAL, PELA PERFEITA PRESTACAO DOS SERVICOS OBJETO DO PRESENTE EDITAL, DENTRO DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI 8.666/93;A ADJUDICATARIA FICARA OBRIGADA A CORRIGIR, AS SUAS EXPENSAS, NO TODO OU EM PARTE, O OBJETO DESTA LICITACAO EM QUE SE VERIFICAR VICIOS OU INCORRECOES RESULTANTES DOS SERVICOS FORNECIDOS;A SECRETARIA QUE SOLICITAR OS SERVICOS RECUSARA, NO TODO OU EM PARTE, O FORNECIMENTO REALIZADO EM DESACORDO COM A NOTA DE EMPENHO E COM AS NORMAS DESSE EDITAL;A CONTRATADA VENCEDORA RESPONSABILIZAR-SE-A POR QUAISQUER DESPESAS NECESSARIAS A PERFEITA EXECUCAO DOS SERVICOS.

Quantidade
6.0
Unidade
SV
Preço unitário
R$ 5.475,00
Item 3

INTERNACAO MASCULINA ADOLESCENTE CONDICOES PARA PRESTACAO DE SERVICOS: A CONTRATADA DEVERA DISPONIBILIZAR A VAGA EM ATE 48 HORAS, CONTADAS APOS A SOLICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL;A CONTRATADA DEVERA PRESTAR OS SERVICOS DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, FORNECENDO TODOS OS MEDICAMENTOS NECESSARIOS AO TRATAMENTO;A CONTRATADA DEVERA MANTER OS PACIENTES INTERNADOS, INDEPENDENTE DA VOLUNTARIEDADE DOS MESMOS, NO CASO DE MANDADO JUDICIAL;A CONTRATADA DEVERA AINDA DISPONIBILIZAR ESPACOS ADEQUADOS COM A DEVIDA HIGIENE, COZINHA COLETIVA, ALIMENTACAO DE BOA QUALIDADE ACOMPANHADA POR NUTRICIONISTA, ACOMODACOES ADEQUADAS AO NUMERO DE PACIENTES;A CONTRATADA DEVERA FORNECER ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR PROFISSIONAIS E TECNICOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REABILITACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS, SERVICOS TERAPEUTICOS, ATIVIDADES FISICAS ORIENTADAS, ORIENTACAO PEDAGOGICA, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO FAMILIAR;O SERVICO LICITADO SERA AVALIADO EM RELACAO A CONFORMIDADE, QUALIDADE E QUANTIDADE, DE ACORDO COM O EDITAL, APOS, A NOTA FISCAL SERA ATESTADA E ENCAMINHADA PARA PAGAMENTO;A CONTRATADA VENCEDORA TERA UM PRAZO DE ATE 3 DIAS PARA APRESENTAR A NOTA FISCAL ACOMPANHADA DE COPIA DA NOTA DE EMPENHO, OBEDECENDO RIGOROSAMENTE O SOLICITADO;O RECEBIMENTO NAO EXCLUIRA A ADJUDICATARIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL, NEM ETICO-PROFISSIONAL, PELA PERFEITA PRESTACAO DOS SERVICOS OBJETO DO PRESENTE EDITAL, DENTRO DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI 8.666/93;A ADJUDICATARIA FICARA OBRIGADA A CORRIGIR, AS SUAS EXPENSAS, NO TODO OU EM PARTE, O OBJETO DESTA LICITACAO EM QUE SE VERIFICAR VICIOS OU INCORRECOES RESULTANTES DOS SERVICOS FORNECIDOS;A SECRETARIA QUE SOLICITAR OS SERVICOS RECUSARA, NO TODO OU EM PARTE, O FORNECIMENTO REALIZADO EM DESACORDO COM A NOTA DE EMPENHO E COM AS NORMAS DESSE EDITAL;A CONTRATADA VENCEDORA RESPONSABILIZAR-SE-A POR QUAISQUER DESPESAS NECESSARIAS A PERFEITA EXECUCAO DOS

Quantidade
6.0
Unidade
SV
Preço unitário
R$ 5.250,00
Item 4

REMOÇÃO DE PACIENTE PSIQUIATRICO PARA TRATAMENTO, POR EQUIPE ESPECIALIZADA, COMPOSTA POR MOTORISTA, SEGURANÇA, ENFERMEIRO E MÉDICO

Quantidade
3000.0
Unidade
KM
Preço unitário
R$ 5,83