Dispensa de licitacao com a celebracao de Contrato de Programa atraves da contratacao direta do Consorcio Publico CODANORTE fundamentada no art75 inciso XI da Lei n 141332021 para prestacao de servicos tecnicos visando a Regularizacao Fundiaria Urbana de Interesse Social ReurbS em Nucleos Urbanos informais localizados nos bairros Cidade Nova e Maria Orminda no municipio de Diamantina
17754136000190-1-000110/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE DIAMANTINA
17.754.136/0001-90
Publicação
30/05/2025
MG / Diamantina
Valor estimado
R$ 3.086.280,93
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
18/06/2025
Correção de dados
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Itens disponíveis
A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.
ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO DE REGISTRO E4 CORRECOES
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 32,42
- Valor do item
- R$ 37.285,88
APROVACAO DO PRF PELA AUTORIDADE COMPETENTE
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 20,51
- Valor do item
- R$ 23.586,50
AUDIENCIA PUBLICA COM A COMUNIDADE
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 49,88
- Valor do item
- R$ 57.364,88
BUSCAS NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 57,66
- Valor do item
- R$ 66.309,00
CADSTRO SOCIOECONOMICO
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 601,90
- Valor do item
- R$ 692.182,13
CRONOGRAMA FISICO DE SERVICOS E IMPLANTACAO DE OBRAS
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 60,69
- Valor do item
- R$ 69.793,50
ESTUDO PRELIMIAR DAS DESCONFORMIDADES
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 101,04
- Valor do item
- R$ 116.193,13
ESTUDO TECNICO AMBIENTAL
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 153,43
- Valor do item
- R$ 176.447,38
EXPEDICAO DA CRF PELO MUNICIPIO
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 21,01
- Valor do item
- R$ 24.161,50
IDENTIFICACAO E DELIMITACAO DO PERIMETRO DO NUCLEO GEORREFERENCIADO
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 103,47
- Valor do item
- R$ 118.984,75
INSTAURACAO DA REURB LEI 134652017 E DECRETO 93102018
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 18,77
- Valor do item
- R$ 21.585,50
LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO GEORREFERENCIADO DA AREA
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 380,36
- Valor do item
- R$ 437.408,25
MEMORIAL DESCRITIVO E ART OU RRT
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 303,83
- Valor do item
- R$ 349.404,50
NOTIFICACAO DOS CONFRONTANTES E PROPRIETARIOS
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 61,44
- Valor do item
- R$ 70.658,88
PLANTA DO PERIMETRO DO NUCLEO
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 88,54
- Valor do item
- R$ 101.821,00
PREVENCAO E RESOLUCAO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 20,63
- Valor do item
- R$ 23.727,38
PROJETO URBANISTICO
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 400,61
- Valor do item
- R$ 460.698,63
PROPOSTAS DE SOLUCOES PARA QUESTOES AMBIENTAIS
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 138,85
- Valor do item
- R$ 159.680,38
REQUERIMENTO JUNTO AO CARTORIO DO REGISTRO DA CRF
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 15,13
- Valor do item
- R$ 17.402,38
SANEAMENTO DO PROCESSO
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 22,51
- Valor do item
- R$ 25.883,63
TERMO DE COMPROMISSO A SER ASSINADO PELOS RESPONSAVEIS
- Quantidade
- 1150.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 31,05
- Valor do item
- R$ 35.701,75
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