OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, pelo menor preço por lote, para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, em atendimento às demandas diárias do departamento de obras e urbanismo em relação às suas atividades de manutenção de vias, praças, prédios e demais equipamentos urbanos públicos, além de atendimento subsidiário aos demais departamentos públicos, bem como atender ao Programa Moradia Digna, promovida pela Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

17702515000136-1-000023/2024