[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria para elaboração de trabalhos em patrimônio cultural, para elaboração de trabalhos técnicos referentes ao ICMS Patrimônio Cultural, Programa do Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009, a Deliberação Normativa CONEP/MG 01/2021, Portaria IEPHA/MG nº 34/2024, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.
17695024000105-1-000059/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE CURVELO
17.695.024/0001-05
Publicação
02/07/2025
MG / Curvelo
Valor estimado
R$ 17.600,00
Dispensa
Fim das propostas
02/07/2025
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
12/11/2025
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Contratação de prestação de serviços para o ano de 2025, de profissional na área da arquitetura e urbanismo, especializada em assessoria e consultoria em patrimônio histórico-cultural, para elaboração de trabalhos técnicos referentes ao ICMS Patrimônio Cultural, Programa do Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, a Deliberação Normativa CONEP1/MG 01/2021, a Portaria IEPHA/MG nº 34, de 21 de agosto de 2024.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Serviço
- Preço unitário
- R$ 17.600,00
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