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Licitação pública

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE AÇÕES BIANUAIS – PNAB, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL E A EFETIVIDADE DAS METAS ESTABELECIDAS.

17349848000123-1-000108/2025

Órgão comprador MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS 17.349.848/0001-23
Publicação 03/11/2025 PA / Mojuí dos Campos
Valor estimado R$ 8.901,76 Inexigibilidade
Fim das propostas Aberta
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 03/11/2025

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ITENS

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Item 1

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, visando à elaboração do Plano Nacional de Ações Bianuais – PNAB, em atendimento às diretrizes da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e demais normativas correlatas, contemplando o planejamento, a organização e a estruturação das ações necessárias para execução das políticas públicas culturais, garantindo a conformidade legal e a efetividade das metas estabelecidas.

Quantidade
1.0
Unidade
Unidade
Preço unitário
R$ 8.901,76