O edital tem por objeto a Chamada Pública Eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Balneario Rincão/SC, para o ano letivo de 2026, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
17243084000197-1-000163/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
17.243.084/0001-97
Publicação
12/12/2025
SC / Balneário Rincão
Valor estimado
R$ 1.739.825,40
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
13/02/2026
Correção de dados
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Itens disponíveis
A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.
Abacaxi Pérola Características Técnicas: classificada tipo A. Deve apresentar características bem definidas e bem formadas. Tamanho médio, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças. Estar em perfeitas condições de conservação e maturidade. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede), pesado e etiquetado. Entrega: Quinzenal, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Este produto será solicitado somente durante sua safra.
- Quantidade
- 700.0
- Unidade
- KILOGRAMAS
- Preço unitário
- R$ 8,65
- Valor do item
- R$ 6.055,00
Açafrão da terra em pó Ingredientes: aglomerado filamentoso em pó homogêneo. De cor pardo-avermelhada, possui cheiro forte, agradável, característico, com sabor acre e levemente picante. Embalagem: Deve estar intacta, em pacotes de 50 gramas, bem vedado. Prazo de Validade: Mínimo de 10 meses. Data da Fabricação: Máximo de 60 dias. Rotulagem: A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, identificação do fabricante, ingredientes, data de validade, peso, lote e informações nutricionais. Prazo de validade: Mínimo de 12 meses. Data de Fabricação: Máximo de 45 dias. Entrega: Mensal conforme Solicitação
- Quantidade
- 800.0
- Unidade
- UNIDADES
- Preço unitário
- R$ 1,34
- Valor do item
- R$ 1.072,00
Acelga Orgânica Características Técnicas: Tamanho e Coloração: Uniformes. Em bom estado de consumo. Apresentar documentos que comprovem o selo ORGANICO. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes ou em caixas, pesado e etiquetado. Entrega: Quinzenal ou Semanal.
- Quantidade
- 800.0
- Unidade
- UNIDADES
- Preço unitário
- R$ 8,75
- Valor do item
- R$ 7.000,00
Amendoim - O fornecimento de amendoim descascado, cru, em embalagens de 500g, com grãos inteiros, secos e de boa qualidade, destinado ao uso culinário na merenda escolar. O produto deve estar livre de umidade excessiva, mofo, insetos e impurezas. O amendoim deve ser acondicionado em embalagem resistente, lacrada e com rótulo contendo data de fabricação, validade, peso, origem e CNPJ do fabricante. Armazenado em local seco, fresco e ao abrigo da luz, respeitando as exigências da ANVISA e demais normas sanitárias. Entrega: Semanal ou Quinzenal, conforme solicitação da Secretaria de Educação.
- Quantidade
- 800.0
- Unidade
- PACOTES
- Preço unitário
- R$ 10,45
- Valor do item
- R$ 8.360,00
Arroz Integral tipo 1 - Características Técnicas: Tipo 1, longo, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes ou em caixas, pesado e etiquetado. Entrega: Semanal ou Quinzenal, conforme solicitação da Secretaria de Educação.
- Quantidade
- 200.0
- Unidade
- KILOGRAMAS
- Preço unitário
- R$ 5,28
- Valor do item
- R$ 1.056,00
Aipim descascado congelado Características Técnicas: aipim tipo extra (amarela ou branca), descascado e cortado em pedaços e congelado. Deve apresentar as características de qualidade bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio ou grande. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes ou em caixas, pesado e etiquetado conforme, com selo de vigilância e pelo MAPA. Entrega: Mensal ou Quinzenal, conforme solicitação da Secretaria
- Quantidade
- 800.0
- Unidade
- KILOGRAMAS
- Preço unitário
- R$ 8,47
- Valor do item
- R$ 6.776,00
Alecrim - Tempero Seco 20g. Prazo de validade: Mínimo de 12 meses. Data de Fabricação: Máximo de 45 dias. Entrega: Mensal conforme solicitação da Secretaria de Educação.
- Quantidade
- 100.0
- Unidade
- PACOTES
- Preço unitário
- R$ 2,91
- Valor do item
- R$ 291,00
Alface crespa Orgânica Características Técnicas: crespa. Tamanho e Coloração: Uniformes. Apresentar documentos que comprovem o selo ORGANICO. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes ou em caixas, pesado e etiquetado. Entrega: Quinzenal ou Semanal, conforme solicitação
- Quantidade
- 1500.0
- Unidade
- UNIDADES
- Preço unitário
- R$ 4,58
- Valor do item
- R$ 6.870,00
Alface Americana Orgânica Características Técnicas: americana, tamanho e Coloração: Uniformes. Apresentar documentos que comprovem o selo ORGANICO. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes ou em caixas, pesado e etiquetado. Entrega: Quinzenal ou Semanal
- Quantidade
- 1300.0
- Unidade
- UNIDADES
- Preço unitário
- R$ 4,98
- Valor do item
- R$ 6.474,00
Alface roxa Orgânica Características Técnicas: tipo roxa.Tamanho e Coloração: Uniformes. Apresentar documentos que comprovem o selo ORGANICO. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes ou em caixas, pesado e etiquetado. Entrega: Quinzenal ou Semanal, conforme solicitação da Secretaria de Educação.
- Quantidade
- 1200.0
- Unidade
- UNIDADES
- Preço unitário
- R$ 4,98
- Valor do item
- R$ 5.976,00
Alho Poró Orgânico Características Técnicas: Deve apresentar as características de qualidade bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Produto deteriorado não será aceito. Embalagem: embalados em plástico transparente. Entrega: Mensal conforme Solicitação da Secretaria de Educação.
- Quantidade
- 300.0
- Unidade
- KILOGRAMAS
- Preço unitário
- R$ 4,65
- Valor do item
- R$ 1.395,00
Abóbora manteiga Características Técnicas: Firme e intacta, sem lesões de origem. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes ou em caixas, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação. Entrega: Quinzenal ou Semanal, conforme solicitação da Secretaria.
- Quantidade
- 500.0
- Unidade
- KILOGRAMAS
- Preço unitário
- R$ 4,65
- Valor do item
- R$ 2.325,00
Abóbora verde Características Técnicas: Firme e intacta, sem lesões de origem. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes ou em caixas, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação. Entrega: Quinzenal ou Semanal, conforme solicitação da Secretaria.
- Quantidade
- 500.0
- Unidade
- KILOGRAMAS
- Preço unitário
- R$ 2,07
- Valor do item
- R$ 1.035,00
Alho em cabeça - Características Técnicas: O Produto não deve apresentar sujidade e umidade. Deve apresentar as características de qualidade bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Produto deteriorado não será aceito. Embalagem: embalados em plástico transparente. Entrega: Mensal conforme Solicitação da Secretaria de Educação.
- Quantidade
- 1700.0
- Unidade
- KILOGRAMAS
- Preço unitário
- R$ 24,65
- Valor do item
- R$ 41.905,00
AMEIXA VERMELHA (KG)- O fornecimento de ameixa vermelha fresca e madura para consumo in natura na alimentação escolar. As frutas devem apresentar casca lisa, firme, sem rachaduras ou danos, com coloração variando entre vermelha e roxa
- Quantidade
- 800.0
- Unidade
- KILOGRAMAS
- Preço unitário
- R$ 10,98
- Valor do item
- R$ 8.784,00
AMORA CONGELADA (KG) O fornecimento de amora congelada, selecionada, sem adição de açúcares ou conservantes, destinada ao preparo de sobremesas e sucos na alimentação escolar. As frutas devem ser inteiras, maduras, livres de impurezas e embalada em pacotes de 1kg. A amora deve ser conservada e transportada a temperatura de -18°C ou inferior, mantendo a integridade e segurança do alimento. A embalagem deve ser lacrada, identificada com todas as informações legais. Produto indispensável para diversificação do cardápio com alto valor nutricional.
- Quantidade
- 800.0
- Unidade
- KILOGRAMAS
- Preço unitário
- R$ 25,65
- Valor do item
- R$ 20.520,00
Arroz Parboilizado tipo 1 Características Técnicas: Tipo 1, longo, constituídos de graus inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes ou em caixas, pesado e etiquetado. Entrega: Mensal ou Quinzenal, conforme solicitação da Secretaria de Educação.
- Quantidade
- 5000.0
- Unidade
- KILOGRAMAS
- Preço unitário
- R$ 4,88
- Valor do item
- R$ 24.400,00
Banana branca Orgânica Características Técnicas: tipo prata ou caturra, de 1ª Qualidade, Peso Aproximado UN]: 90g, Tamanho e Coloração: Uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes ou em caixas, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação. Entrega: Quinzenal ou Semanal, conforme solicitação
- Quantidade
- 15000.0
- Unidade
- KILOGRAMAS
- Preço unitário
- R$ 5,08
- Valor do item
- R$ 76.200,00
Banha de Porco - Cor e aspecto próprio do produto, livre de impurezas, embalagens de 1 kg. Validade mínima 6 meses. Sob controle de temperatura adequada, mantendo-se a natureza original do produto. Características: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isento de ranço. No rótulo da embalagem primária deve constar peso, data de processamento, procedência, prazo de validade e certificado de Inspeção Federal (SIF) ou Estadual (SIE).
- Quantidade
- 500.0
- Unidade
- KILOGRAMAS
- Preço unitário
- R$ 12,35
- Valor do item
- R$ 6.175,00
Batata baroa ou salsa - produto in natura de primeira qualidade, com tamanho uniforme, coloração branca, casca íntegra e sem imperfeições como machucaduras, danos físicos ou mecânicos, brotos, cortes ou sinais de apodrecimento e doenças. Deve estar isenta de sujidades, insetos, parasitas, corpos estranhos, odores e sabores estranhos, e com polpa firme e bem desenvolvida. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes ou em caixas, pesado e etiquetado conforme solicitação da Secretaria de Educação. Entrega: Quinzenal ou Semanal, conforme solicitação da Secretaria de Educação.
- Quantidade
- 600.0
- Unidade
- KILOGRAMAS
- Preço unitário
- R$ 6,51
- Valor do item
- R$ 3.906,00
Batata doce Orgânica Características Técnicas: Batata de primeira qualidade, orgânica, classe média. Deve apresentar as características de qualidade bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio ou grande, produtos pequenos ou deteriorados não serão aceitos. Apresentar documentos que comprovem o selo ORGANICO. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes ou em caixas, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação. Entrega: Quinzenal ou Semanal, conforme solicitação
- Quantidade
- 1200.0
- Unidade
- KILOGRAMAS
- Preço unitário
- R$ 1,42
- Valor do item
- R$ 1.704,00
Batata Inglesa Características Técnicas: Batata de primeira qualidade, classe média. Deve apresentar as características de qualidade bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio ou grande, produtos pequenos ou deteriorados não serão aceitos. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes ou em caixas, pesado e etiquetado conforme Solicitação Entrega: Semanal ou Quinzenal.
- Quantidade
- 3500.0
- Unidade
- KILOGRAMAS
- Preço unitário
- R$ 5,50
- Valor do item
- R$ 19.250,00
Beterraba crua Orgânica Características Técnicas: classificação extra, Tamanho e Coloração: Uniformes, consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. Apresentar documentos que comprovem o selo ORGANICO. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes ou em caixas, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação. Entrega: Quinzenal ou Semanal
- Quantidade
- 1200.0
- Unidade
- KILOGRAMAS
- Preço unitário
- R$ 5,14
- Valor do item
- R$ 6.168,00
Biscoito Maisena SEM LEITE - Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal de palma, amido de milho, sal, aromatizante, emulsificante lecitina de soja, fermentos químicos: bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio e metabissulfito de sódio. Sem gordura trans e sem leite. Embalagem: Deve estar intacta, em pacotes de polietileno transparente (com dupla embalagem) com peso aproximado de 400g. Embalagem primaria deve estar em caixa de papelão. Prazo de validade: Mínimo de 06 meses. Data de Fabricação: Máximo de 30 dias. Rotulagem: A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, identificação do fabricante, ingredientes, data de validade, peso, lote e informações nutricionais. Entrega: Semanal ou Quinzenal, conforme solicitação da Secretaria de Educação.
- Quantidade
- 2000.0
- Unidade
- UNIDADES
- Preço unitário
- R$ 3,55
- Valor do item
- R$ 7.100,00
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