Dispensa de licitação, por meio de CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para alunos da rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural, Filantrópicas e Creches conforme matrícula FNDE/PNAE, a fim de cumprir a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020 com suas modificações posteriores, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura – SEDEC, pelo período de 12 (doze) meses.
17095043000109-1-000066/2024
Órgão comprador
MUNICIPIO DE BARBACENA
17.095.043/0001-09
Publicação
13/09/2024
MG / Barbacena
Valor estimado
R$ 1.444.892,57
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
13/09/2024
Correção de dados
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Itens disponíveis
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ABOBRINHA ITALIANA -- Produto de primeira qualidade, procedente da safra atual. sadios, suficientemente desenvolvidos, apresentar uniformidade, quanto ao tamanho, cor, sabor e aroma característico da variedade. com ausência de rachaduras ou cortes na casca. sem ressecamento ou queimaduras. livres de umidade externa, terra, parasitas e resíduos de fertilizantes. o transporte deve ocorrer em caixa limpa, protegida, em bom estado de conservação. estar isento de lesões provocadas mecanicamente e ou por doenças fitopatológicas. tamanho médio, peso aproximado 150 gramas cada.
- Quantidade
- 1300.0
- Unidade
- KG
- Preço unitário
- R$ 5,23
- Valor do item
- R$ 6.799,00
ALFACE -- Tipo crespa, tamanho e coloração uniformes, folhas sem áreas escuras ou queimadas, sem sujidades, livre de resíduos, parasitas e larvas ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. folhas frescas, para consumo imediato.
- Quantidade
- 3444.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 3,00
- Valor do item
- R$ 10.332,00
ALHO DE CABEÇA - Nº 6 -- Nacional, de boa qualidade, firme e intacto. sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações ou cortes. tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvido e isento de parasitas e larvas.
- Quantidade
- 1520.0
- Unidade
- KG
- Preço unitário
- R$ 23,65
- Valor do item
- R$ 35.948,00
BANANA PRATA -- Em pencas, de primeira. Tamanho e coloração uniformes com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos ou mecânico, oriundos do manuseio e transporte.
- Quantidade
- 22100.0
- Unidade
- KG
- Preço unitário
- R$ 8,22
- Valor do item
- R$ 181.662,00
BATATA BAROA -- Extra, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo. Com ausência de sujidades, parasitais e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.
- Quantidade
- 2130.0
- Unidade
- KG
- Preço unitário
- R$ 15,46
- Valor do item
- R$ 32.929,80
BATATA DOCE BRANCA OU ROXA -- De primeira qualidade, bem desenvolvida, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte.
- Quantidade
- 2005.0
- Unidade
- KG
- Preço unitário
- R$ 4,23
- Valor do item
- R$ 8.481,15
BATATA INGLESA -- Não lavada, de primeira, firme e intacta sem lesões de origem física ou mecânica (rachaduras/ cortes) tamanho e coloração uniforme devendo ser graúdas.
- Quantidade
- 16110.0
- Unidade
- KG
- Preço unitário
- R$ 5,95
- Valor do item
- R$ 95.773,95
BETERRABA -- De primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras ou cortes. tamanho e coloração uniforme, devendo ser graúdas.
- Quantidade
- 2600.0
- Unidade
- KG
- Preço unitário
- R$ 4,35
- Valor do item
- R$ 11.310,00
BRÓCOLIS -- Tipo ramoso, in natura. Tamanho e coloração uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 7 (sete) dias antes do vencimento. Folhas firmes sem áreas amareladas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade.
- Quantidade
- 1520.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 6,83
- Valor do item
- R$ 10.381,60
CEBOLA -- De primeira, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida, isenta de sujidades, parasitas e larvas.
- Quantidade
- 3100.0
- Unidade
- KG
- Preço unitário
- R$ 6,48
- Valor do item
- R$ 20.088,00
CENOURA VERMELHA -- De primeira, sem rama, fresca, compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida.
- Quantidade
- 9150.0
- Unidade
- KG
- Preço unitário
- R$ 6,80
- Valor do item
- R$ 62.265,75
CHEIRO VERDE -- De primeira, regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Maço.
- Quantidade
- 2800.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 2,70
- Valor do item
- R$ 7.560,00
CHUCHU -- Porte médio/grande de boa qualidade, fresco, e firme, apresentando tamanho uniforme e apresentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária, fisiológicas e mecânicas (físicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e polpa intactas e firmes, acondicionados em embalagens transparentes atóxicas.
- Quantidade
- 1920.0
- Unidade
- KG
- Preço unitário
- R$ 5,32
- Valor do item
- R$ 10.214,40
COUVE MANTEIGA -- Couve (com entrega) , de primeira, regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação com condições adequadas para consumo. com ausência de sujidades, parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.
- Quantidade
- 3910.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 2,75
- Valor do item
- R$ 10.752,50
COUVE FLOR -- Flor de tamanho médio, íntegras e esbranquiçadas, sem partes estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.
- Quantidade
- 1835.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 7,50
- Valor do item
- R$ 13.753,32
FEIJÃO -- Vermelho 1- constituído de grãos inteiros e sãos com teor de umidade máxima de 15% isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies acondicionado. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, gramatura, data de fabricação e vencimento. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega e suas condições deverão estar de acordo com portaria M.A 161 de 24/07/87.
- Quantidade
- 4300.0
- Unidade
- KG
- Preço unitário
- R$ 8,43
- Valor do item
- R$ 36.227,50
GOIABA VERMELHA -- Forma arredondada ou ovalada, casca lisa ou ligeiramente enrugada e a cor pode variar entre o verde, o branco ou o amarelo. Polpa avermelhada. Firme, sem manchas, larvas ou picadas de insetos. Unidade com peso médio de 110 gramas. Sem danos físicos ou mecânico, oriundo do manuseio e transporte.
- Quantidade
- 8220.0
- Unidade
- KG
- Preço unitário
- R$ 6,43
- Valor do item
- R$ 52.854,60
INHAME -- Fresco de primeira, tamanho e coloração uniforme. Devendo ser desenvolvido, firme e intacto. Sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações ou cortes.
- Quantidade
- 3600.0
- Unidade
- KG
- Preço unitário
- R$ 6,99
- Valor do item
- R$ 25.164,00
IOGURTE -- Produto obtido pela fermentação do leite parcialmente desnatado, por fermentos lácticos próprios, adicionado de açúcar e polpa de fruta (morango) que caracteriza o sabor e outras substâncias alimentícias aprovadas pela legislação e que não interfiram no processo de fermentação do leite, as quais deverão se mencionadas. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. A fermentação deve ser realizada de forma a equilibrar o crescimento das bactérias, resultando em um produto de característica e textura cremosa. Sabor morango e/ou pêssego. A embalagem primária deverá ser garrafa plástica atóxica, com peso líquido aproximadamente de 120 gramas. A embalagem secundária deverá ser de mercado que preserve a integridade e a qualidade do produto. Serão consideradas impróprias e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Diferentes embalagens poderão ser apresentadas, desde que avaliadas e aprovadas pela Divisão de Alimentação Escolar. O rótulo das embalagens primárias deverão constar de forma clara e indelével as seguintes informações: • identificação do produto e marca • logomarca do assentamento, associação ou do grupo formal • nome e endereço do fabricante • data de fabricação • data de validade ou prazo máximo para consumo • componentes do produto, inclusive os tipos e códigos dos aditivos • peso líquido • número do SIF, SISP ou SIM • condições de armazenamento • nº do lote (caso utilizado). O produto deverá ter validade de no mínimo 45 dias da data de fabricação.
- Quantidade
- 3000.0
- Unidade
- Litro
- Preço unitário
- R$ 11,99
- Valor do item
- R$ 35.970,00
LARANJA PERA -- Fresca, suculenta, casca lisa, de primeira, livre de resíduos de fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvidas. Grau de maturação de 80% .
- Quantidade
- 21225.0
- Unidade
- KG
- Preço unitário
- R$ 4,97
- Valor do item
- R$ 105.594,38
MAÇÃ FUGI OU GALA -- Características técnicas: Devem apresentar características próprias do cultivar bem definidas, bem formadas, limpas com coloração própria, livre de danos mecânicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. A variedade a ser entregue dependerá da safra. Embalagem: Embalados em embalagens plásticas transparentes atóxicas e resistentes.
- Quantidade
- 10135.0
- Unidade
- KG
- Preço unitário
- R$ 11,06
- Valor do item
- R$ 112.143,78
MAMÃO FORMOSA -- A fruta deve ter a polpa firme e avermelhada, o peso estar entre 1,0 kg a 2,500 kg, num ponto de maturação na qual a casca esteja com pelo menos 80% de coloração amarela. Deve estar firme, sem manchas, rachaduras ou picadas de insetos. A casca deve estar mais amarela do que verde.
- Quantidade
- 1500.0
- Unidade
- KG
- Preço unitário
- R$ 7,90
- Valor do item
- R$ 11.850,00
MANDIOCA BRANCA OU AMARELA -- Raízes uniformes e de tamanho comercial, com película de cor marrom e com pouca fibra, cor da póla branca ou amarela. Baixo teor de ácido cianídrico nas raízes para evitar contaminação.
- Quantidade
- 3510.0
- Unidade
- KG
- Preço unitário
- R$ 5,25
- Valor do item
- R$ 18.409,95
MEXERICA -- Poncã ou Dekopon firme, suculenta, sem sinais de deterioração, sem rachaduras, com as características organolépticas preservadas. Grau de maturação de 80%.
- Quantidade
- 6580.0
- Unidade
- KG
- Preço unitário
- R$ 6,97
- Valor do item
- R$ 45.862,60
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