CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA FUNASA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEI Nº 11.445/2007, DA LEI Nº 14.026/2020 (MARCO LEGAL DO SANEAMENTO), E DA RESOLUÇÃO Nº 75/2009 DO CONSELHO DAS CIDADES, RESOLUÇÃO ANA Nº 192, DE 8 DE MAIO DE 2024, RESOLUÇÃO ANA Nº 211, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
16886871000194-1-000254/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA
16.886.871/0001-94
Publicação
12/09/2025
MG / Itamarandiba
Valor estimado
Não informado
Pregão - Eletrônico
Fim das propostas
29/09/2025
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
12/09/2025
Correção de dados
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Prestação de serviços técnicos visando à atualização e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme as diretrizes estabelecidas pela FUNASA, em conformidade com os princípios da Lei nº 11.445/2007, da Lei nº 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento), e da Resolução nº 75/2009 do Conselho das Cidades, Resolução ANA Nº 192, de 8 de maio de 2024, Resolução ANA Nº 211, de 19 de setembro de 2024
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- Não informado
- Valor do item
- Não informado
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