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Licitação pública

[LICITANET] - Contratação da empresa AZ Produções LTDA para a prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na elaboração e execução do projeto do ICMS Patrimônio Cultural do Município de Formiga, segundo metodologia do IEPHA/MG

16784720000125-1-000045/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE FORMIGA 16.784.720/0001-25
Publicação 23/03/2026 MG / Formiga
Valor estimado R$ 25.200,00 Inexigibilidade
Fim das propostas Aberta
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 01/06/2026

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ITENS

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Item 7235175

Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na execução, elaboração do projeto do ICMS cultural segundo metodologia do IEPHAMG. Quadro I - GESTÃO: Política Cultural Local: Organização dos documentos comprobatórios da Política Cultural Local compreendendo: Conselho do Patrimônio: Orientação para atuação do Conselho; Preenchimento das declarações a serem enviadas ao IEPHA; Organização de atas de reunião do Conselho, leis de proteção e do FUMPAC; Elaboração do Relatório de Atividades do Setor de Patrimônio; Montagem da pasta. Elaboração dos relatórios de investimentos financeiros com recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural FUMPAC, em bens culturais protegidos; Montagem da pasta. Quadro II - PROTEÇÃO: Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural, Execução da etapa do IPAC, conforme cronograma; Preenchimento de fichas de inventário dos bens culturais selecionados com levantamentos arquitetônicos, históricos e fotográficos e execução de mapa ilustrativos de seção; Montagem da pasta. Quadro III - SALVAGUARDA E PROMOÇÃO: Laudos técnicos dos bens protegidos; elaboração dos laudos técnicos do estado de conservação dos bens tombados pelo Município; Montagem da Pasta. Relatório de Registros de Bem Imaterial: Elaboração do relatório de registro de bem imaterial (Congado de Formiga), Montagem da Pasta. Educação Patrimonial: Elaboração do Relatório de Atividades de Educação Patrimonial; Montagem da Pasta; Difusão do Pat...

Quantidade
1.0
Unidade
SV
Preço unitário
R$ 25.200,00