[LICITANET] - Prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na execução, elaboração do projeto do ICMS cultural segundo metodologia do IEPHA/MG; elaboração de Dossiê de Tombamento; acompanhamento permanente ao Setor de Patrimônio Cultural do Município, auxiliando nas atividades relativas à proteção do patrimônio cultural – Orientação para elaboração de projetos de educação patrimonial e seus respectivos relatórios; Assessoria às reuniões e capacitação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural COMPAC e Conselho Municipal de Cultura – CONCULT; Elaboração do plano de inventários de bens culturais , conforme DN em vigor, para ser encaminhado ao IEPHA/MG; Representação do Município de Formiga perante ao IEPHA/MG; Formatação de todos os quadros (II e III) referentes ao exercício 2026 – Ano Civil 2024 do Critério ICMS Patrimônio Cultural de acordo com a DN em vigor; Abastecimento do sistema virtual de recebimento de documentação através do sistema virtual de recebimento de documentação através do site do IEPHA/MG dos quadros 1ª, gestão e 1B, investimento; Apresentação de relatórios dos serviços prestados, para acompanhamento.

Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na execução, elaboração do projeto do ICMS cultural segundo metodologia do IEPHAMG. Quadro I - GESTÃO: Política Cultural Local: Organização dos documentos comprobatórios da Política Cultural Local compreendendo: Conselho do Patrimônio: Orientação para atuação do Conselho; Preenchimento das declarações a serem enviadas ao IEPHA; Organização de atas de reunião do Conselho, leis de proteção e do FUMPAC; Elaboração do Relatório de Atividades do Setor de Patrimônio; Montagem da pasta. Elaboração dos relatórios de investimentos financeiros com recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – FUMPAC, em bens culturais protegidos; Montagem da pasta. Quadro II - PROTEÇÃO: Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural, Execução da etapa do IPAC, conforme cronograma; Preenchimento de fichas de inventário dos bens culturais selecionados com levantamentos arquitetônicos, históricos e fotográficos e execução de mapa ilustrativos de seção; Montagem da pasta. Quadro III - SALVAGUARDA E PROMOÇÃO: Laudos técnicos dos bens protegidos; elaboração dos laudos técnicos do estado de conservação dos bens tombados pelo Município; Montagem da Pasta. Relatório de Registros de Bem Imaterial: Elaboração do relatório de registro de bem imaterial (Congado de Formiga), Montagem da Pasta. Educação Patrimonial: Elaboração do Relatório de Atividades de Educação Patrimonial; Montagem da Pasta; Difusão do Pa...

Quantidade

1.0

Unidade

SV

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R$ 18.200,00

Valor do item

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