Pagamento de prestação de serviços de avaliação e seleção de projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados anos 2024 e 2025, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, conforme o art. 13, inciso IV do Decreto nº 11.740, de 18/10/2023, que regulamenta a Lei nº14.399, de 08/07/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura, a parecerista Aurora Cecília Martim da Silva.

15579196000198-1-001133/2025