Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, com área total de 564,56 m², conforme a Proposta nº 12031.4260001/25-001, vinculada ao Programa 3600020250008 – Novo PAC – Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), no âmbito da política de Saúde Mental. A execução deverá observar o projeto arquitetônico de referência para CAPS Porte I e as normas técnicas e sanitárias vigentes, especialmente a Resolução RDC nº 50/2002 – ANVISA e a Portaria Conjunta MS/ANVISA nº 8.462, de 17 de outubro de 2025, garantindo funcionalidade, segurança e adequação aos serviços de atenção psicossocial, bem como atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranatinga/MT.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I, COM AREA TOTAL DE 564,56 M², CONFORME A PROPOSTA Nº 12031.4260001/25-001, VINCULADA AO PROGRAMA 3600020250008 - NOVO PAC - CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO AMBITO DA POLITICA DA SAUDE MENTAL. A EXECUÇÃO DEVERA OBSERVAR O PROJETO ARQUITETONICO DE REFERENCIA PARA CAPS PORTE I E AS NORMAS TECNICAS E SANITARIAS VIGENTES, ESPECIALMENTE A RESOLUÇÃO RDC Nº 50/2002 - ANVISA - E A PORTARIA CONJUDAGA MS/ANVISA Nº 8.462, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, GARANTINDO FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E ADEQUAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, BEM COMO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANATINGA/MT.

Quantidade

1.0

Unidade

un

Preço unitário

R$ 3.087.023,09

Valor do item

R$ 3.087.023,09