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Licitação pública

. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial da empresa Equipe Assistência Médica LTDA- especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à elaboração, atualização, coordenação e acompanhamento dos programas, laudos e ações que integram a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) na MTI, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e os requisitos estabelecidos no e-Social.

15011059000152-1-000016/2025

Órgão comprador EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 15.011.059/0001-52
Publicação 23/09/2025 MT / Cuiabá
Valor estimado R$ 86.700,00 Dispensa
Fim das propostas Aberta
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 23/09/2025

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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta uma amostra. Entre para consultar todos os itens, documentos, fornecedores, preços e relações históricas.

Item 1

ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR). UNIDADE.

Quantidade
6.0
Unidade
1 UN
Preço unitário
R$ 750,00
Item 2

ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 3214/78 E PORTARIA 1.359/2019 E ELABORAÇÃO DO LAUDO DE PERICULOSIDADE EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 3214/78 E PORTARIA 1.357/2019. POR CNPJ. UNIDADE.

Quantidade
6.0
Unidade
1 UN
Preço unitário
R$ 900,00
Item 3

EXAME MÉDICO OCUPACIONAL, COMPREENDENDO EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO E DEMISSIONAIS (ANAMNASE GERAL E OCUPACIONAL, EXAMES FÍSICOS E MENTAIS), COM EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO). UNIDADE.

Quantidade
150.0
Unidade
1 UN
Preço unitário
R$ 60,00
Item 4

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR A COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO TRABALHO, EMISSÃO DE CAT E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS

Quantidade
6.0
Unidade
1 UN
Preço unitário
R$ 6.000,00
Item 5

ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO). POR CNPJ. UNIDADE.

Quantidade
6.0
Unidade
1 UN
Preço unitário
R$ 750,00
Item 6

ELABORAÇÃO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)

Quantidade
150.0
Unidade
U 1 UND
Preço unitário
R$ 22,00
Item 7

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAR ANÁLISE ERGONÔMICA (AET) DE POSTOS DE TRABALHO

Quantidade
6.0
Unidade
1 MN
Preço unitário
R$ 2.000,00
Item 8

SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL PARA SERVIDORES, A SER REALIZADA NO AMBIENTE DE TRABALHO DE ÓRGÃOS/ENTIDADES

Quantidade
150.0
Unidade
1 UN
Preço unitário
R$ 80,00