. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial da empresa Equipe Assistência Médica LTDA- especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à elaboração, atualização, coordenação e acompanhamento dos programas, laudos e ações que integram a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) na MTI, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e os requisitos estabelecidos no e-Social.
15011059000152-1-000016/2025
Órgão comprador
EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
15.011.059/0001-52
Publicação
23/09/2025
MT / Cuiabá
Valor estimado
R$ 86.700,00
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
23/09/2025
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Itens disponíveis
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ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR). UNIDADE.
- Quantidade
- 6.0
- Unidade
- 1 UN
- Preço unitário
- R$ 750,00
ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 3214/78 E PORTARIA 1.359/2019 E ELABORAÇÃO DO LAUDO DE PERICULOSIDADE EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 3214/78 E PORTARIA 1.357/2019. POR CNPJ. UNIDADE.
- Quantidade
- 6.0
- Unidade
- 1 UN
- Preço unitário
- R$ 900,00
EXAME MÉDICO OCUPACIONAL, COMPREENDENDO EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO E DEMISSIONAIS (ANAMNASE GERAL E OCUPACIONAL, EXAMES FÍSICOS E MENTAIS), COM EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO). UNIDADE.
- Quantidade
- 150.0
- Unidade
- 1 UN
- Preço unitário
- R$ 60,00
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR A COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO TRABALHO, EMISSÃO DE CAT E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS
- Quantidade
- 6.0
- Unidade
- 1 UN
- Preço unitário
- R$ 6.000,00
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO). POR CNPJ. UNIDADE.
- Quantidade
- 6.0
- Unidade
- 1 UN
- Preço unitário
- R$ 750,00
ELABORAÇÃO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)
- Quantidade
- 150.0
- Unidade
- U 1 UND
- Preço unitário
- R$ 22,00
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAR ANÁLISE ERGONÔMICA (AET) DE POSTOS DE TRABALHO
- Quantidade
- 6.0
- Unidade
- 1 MN
- Preço unitário
- R$ 2.000,00
SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL PARA SERVIDORES, A SER REALIZADA NO AMBIENTE DE TRABALHO DE ÓRGÃOS/ENTIDADES
- Quantidade
- 150.0
- Unidade
- 1 UN
- Preço unitário
- R$ 80,00