Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Oscar Diniz Magalhães, nº 290, Bairro Bolívia, Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da Sra. Celina Muniz dos Santos, com RG nº.04683340-41 – SSP/BA e CPF nº. 032.441.685-74, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

1.1 Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Oscar Diniz Magalhães, nº 290, Bairro Bolívia, Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da Sra. Celina Muniz dos Santos, com RG nº.04683340-41 – SSP/BA e CPF nº. 032.441.685-74, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Quantidade

1.0

Unidade

unidade

Preço unitário

R$ 500,00

Valor do item

R$ 6.000,00