Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel, situada na Rua Rio Grande do Sul, nº 102, Bairro da Bolívia – Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da desabrigada de seu domicilio, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamento Precários – Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse 0301514-73/2009, especificamente do morador o SR. OZENILDO DE JESUS, CPF n. 972.166.485-15, RG nº 09.5076065-66 – SSP/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

1.1 Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel, situada na Rua Rio Grande do Sul, nº 102, Bairro da Bolívia – Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da desabrigada de seu domicilio, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamento Precários – Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse 0301514-73/2009, especificamente do morador o SR. OZENILDO DE JESUS, CPF n. 972.166.485-15, RG nº 09.5076065-66 – SSP/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Quantidade

1.0

Unidade

unidade

Preço unitário

R$ 400,00

Valor do item

R$ 4.800,00