Contrato a locação do imóvel situado a Rua Vereador José Sinval Melo Seixas (Rua Projetada 83 – Amianto) nº. 83, Valença-Bahia, CEP; 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para beneficiar a família da Sra. VALDICEA SOUSA DOS SANTOS, CPF n. 040.083.845-10 e RG nº. 14.182.423-90 SSP/BA, durante o período de 12 (doze) meses, atendendo ao Programa de Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários - Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de repasse nº. 0301514-73/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
14235899000136-1-000069/2024
Órgão comprador
MUNICIPIO DE VALENCA
14.235.899/0001-36
Publicação
29/04/2024
BA / Valença
Valor estimado
R$ 5.280,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
29/04/2024
Correção de dados
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contrato a locação do imóvel situado a Rua Vereador José Sinval Melo Seixas (Rua Projetada 83 – Amianto) nº. 83, Valença-Bahia, CEP; 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para beneficiar a família da Sra. VALDICEA SOUSA DOS SANTOS, CPF n. 040.083.845-10 e RG nº. 14.182.423-90 SSP/BA, durante o período de 12 (doze) meses, atendendo ao Programa de Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários - Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de repasse nº. 0301514-73/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- unidade
- Preço unitário
- R$ 440,00
- Valor do item
- R$ 5.280,00