1.1 Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado a Rua Conselheiro Zacarias, nº. 20, Centro, Valença Bahia, especificamente para funcionamento da sede do Conselho Tutelar de Valença Bahia, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
14235899000136-1-000052/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE VALENCA
14.235.899/0001-36
Publicação
28/07/2026
BA / Valença
Valor estimado
R$ 3.000,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
28/07/2026
Correção de dados
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Locação de imóvel situado a Rua Conselheiro Zacarias, nº. 20, Centro, Valença-Bahia, especificamente para funcionamento da sede do Conselho Tutelar de Valença-Bahia, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses.
- Quantidade
- 12.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 36.000,00
- Valor do item
- R$ 3.000,00