contrato a locação do imóvel, situado a Rua Oscar Diniz Magalhães, nº 169, 1º Andar, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45.40000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da SRA. LENILDA DE JESUS LUZ, RG nº. 11.454.778-17 e CPF nº. 040.083.845-10, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Programa de Urbanização, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021
14235899000136-1-000001/1052024
Órgão comprador
MUNICIPIO DE VALENCA
14.235.899/0001-36
Publicação
28/06/2024
BA / Valença
Valor estimado
R$ 4.800,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Registro público consolidado
Atualização dos dados
28/06/2024
Correção de dados
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contrato a locação do imóvel, situado a Rua Oscar Diniz Magalhães, nº 169, 1º Andar, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45.40000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da SRA. LENILDA DE JESUS LUZ, RG nº. 11.454.778-17 e CPF nº. 040.083.845-10, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Programa de Urbanização, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 400,00
- Valor do item
- R$ 4.800,00