Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria ambiental para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Paripiranga/BA.

ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO; ANÁLISE DOS PROCESSOS, PARECERES TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTOS PARA OUTROS PROCEDIMENTOS QUE NO MUNICÍPIO NÃO REALIZA COMO: POLUIÇÃO SONORA POR VEÍCULOS, SUPRESSÃO VEGETAL, OUTORGAS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE LEIS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E LAUDOS PERICIAIS AMBIENTAIS; CONSULTORIA AMBIENTAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS, ZONEAMENTOS ECOLÓGICO-ECONÔMICOS. REPRESENTAÇÃO DO ÓRGÃO PERANTE ÓRGÃOS OFICIAIS GESTORES DO MEIO AMBIENTE E MINISTÉRIO PÚBLICO, EM INCIDENTES DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS; PROPOSITURA E DEFESA EM PROCESSOS JUDICIAIS AMBIENTAIS; AUDITORIAS AMBIENTAIS; ASSESSORIA AMBIENTAL PREVENTIVA; AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR, LEIS URBANÍSTICAS RELACIONADAS À DRENAGEM URBANA, REFLORESTAMENTO MUNICIPAL, TRANSPORTE URBANO, CÓDIGOS AMBIENTAIS MUNICIPAIS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA, RECURSOS HÍDRICOS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. PERÍODO DE TRABALHO DE 8 HORAS SEMANAIS PRESENCIAIS E AS DEMAIS HORAS DEVERÁ FICAR A DISPOSIÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA ONLINE. O MEIO DE TRANSPORTE DEVERÁ SER PESSOAL.

Quantidade

1.0

Unidade

MÊS

Preço unitário

R$ 0,01

Valor do item

R$ 0,01