credenciar empresa ou entidade especializada para a prestação de serviço de médico angiologista para execução procedimento de escleroterapia em membros inferiores a nível ambulatorial aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, bem como ultrassonografia doppler colorida e consulta médica em atenção especializada, voltado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ituaçu/BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021.

14106280000121-1-000024/2024