EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - Chamamento Público na forma de Credenciamento cujo o objeto é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
14105183000114-1-000175/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
14.105.183/0001-14
Publicação
09/05/2025
BA / Bom Jesus da Lapa
Valor estimado
R$ 95.300,00
Credenciamento
Fim das propostas
30/06/2025
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
09/05/2025
Correção de dados
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Itens disponíveis
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Informações Pertinentes no Termo Referencial Constantes Neste Edital
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- unidade
- Preço unitário
- R$ 95.300,00
- Valor do item
- R$ 95.300,00
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