Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão das Neves/BA, em apoio às atividades da Procuradoria Jurídica do Município, por profissional ou empresa devidamente capacitada para atuar como assessor e consultor jurídico, compreendendo a elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de demandas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, bem como a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, realização de análises legais, emissão de recomendações, orientação jurídica contínua e suporte técnico necessário ao cumprimento da legislação vigente e à regularidade dos atos administrativos da área educacional.
14100747000126-1-000049/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES
14.100.747/0001-26
Publicação
02/03/2026
BA / Riachão das Neves
Valor estimado
R$ 198.000,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
02/03/2026
Correção de dados
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Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão das Neves/BA, em apoio às atividades da Procuradoria Jurídica do Município, por profissional ou empresa devidamente capacitada para atuar como assessor e consultor jurídico, compreendendo a elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de demandas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, bem como a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, realização de análises legais, emissão de recomendações, orientação jurídica contínua e suporte técnico necessário ao cumprimento da legislação vigente e à regularidade dos atos administrativos da área educacional.
- Quantidade
- 12.0
- Unidade
- MESES
- Preço unitário
- R$ 16.500,00
- Valor do item
- R$ 198.000,00
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