A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades operacionais e logísticas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba/BA, por meio da aquisição de veículos automotores de passeio, zero quilômetro, versão básica com ar-condicionado, conforme especificações técnicas detalhadas neste Termo de Referência. A justificativa da contratação baseia-se nos seguintes fatores: Insuficiência e obsolescência da frota atual, que compromete o transporte de alunos, professores, coordenadores, diretores e demais servidores da rede municipal de ensino. Necessidade de garantir mobilidade institucional, especialmente para atendimento às unidades escolares situadas em áreas rurais e de difícil acesso. Apoio às atividades pedagógicas e administrativas, como formações continuadas, visitas técnicas, entrega de materiais didáticos e suporte logístico. Melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços públicos educacionais, em consonância com os princípios da economicidade, eficiência e interesse público. Previsão orçamentária compatível, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no planejamento estratégico da Secretaria. Diante do exposto, a contratação é tecnicamente viável, legalmente fundamentada e administrativamente necessária, sendo essencial para o fortalecimento da infraestrutura educacional e para o cumprimento das metas institucionais da Secretaria.

13988324000121-1-000057/2025