DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica especializada para organização e execução do processo de seleção de diretores e vice-diretores escolares e realização de curso de formação para profissionais gestores, baseando-se em critérios de avaliação de mérito e desempenho, conforme disposto na Lei Federal nº 14.113/2020 (Novo FUNDEB), visando à habilitação do município para a complementação da União, na modalidade Valor Aluno Ano por Resultado - VAAR.
13891528000140-1-000076/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE LAPAO
13.891.528/0001-40
Publicação
01/06/2026
BA / Lapão
Valor estimado
R$ 32.490,00
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
01/06/2026
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Contratação de pessoa jurídica especializada para organização e execução do processo de seleção de diretores e vice-diretores escolares e realização de curso de formação para profissionais gestores, baseando-se em critérios de avaliação de mérito e desempenho, conforme disposto na Lei Federal nº 14.113/2020 (Novo FUNDEB), visando à habilitação do município para a complementação da União, na modalidade Valor Aluno Ano por Resultado - VAAR
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SER
- Preço unitário
- R$ 32.490,00
- Valor do item
- R$ 32.490,00