Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de medicina e de apoio diagnóstico para atender às necessidades do Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2024.

Item 1

Atendimentos de urgência e emergência ao ser humano em todos seus ciclos de vida, inclusive no processo de nascimentoe parto; Prescrição e atendimento de intercorrências clínicas e cirúrgicas empacientes Internados; Assistência a paciente crítico/semicrítico em sala de estabilização; Regulação de pacientes para níveis de maior complexidade assistência. Referência: Plantão assumido no períododas 07:00h00min da segunda-feira às 07:00h00min de sábado;

Quantidade

44.0

Unidade

Plantão

Preço unitário

R$ 1.100,00

Valor do item

R$ 580.800,00

Item 2

Descrição do Serviço: Referência: Plantão assumido no períododas 07:0000min do sábado às 07:0000min de segunda- feira; Atendimentos de urgência e emergência ao ser humano em todos seus ciclos de vida, inclusive no processo e nascimento e parto; Prescrição de pacientes Internados; Assistência a paciente crítico/semicrítico emsala de estabilização; Regulação de pacientes para níveis de maior complexidadeassistência.

Quantidade

10.0

Unidade

Plantão

Preço unitário

R$ 1.200,00

Valor do item

R$ 144.000,00

Item 3

Descrição do Serviço: Atendimentos de urgência e emergência aoser humano em todos seus ciclos de vida, inclusive no processo e nascimento e parto; Prescrição de pacientes Internados eatendimento de intercorrências clínicas;Assistência a paciente crítico/semicrítico emsala de estabilização; Regulação de pacientes para níveis de maior complexidadeassistência. Referência: Plantão a ser realizado nosseguintes Dias: Natal: dia 24 e 25 de dezembro;Reveillon: 31 e 01 de janeiro;

Quantidade

8.0

Unidade

Plantão

Preço unitário

R$ 1.600,00

Valor do item

R$ 12.800,00

Item 4

Descrição do Serviço: estabilização; Regulação de pacientes para níveis de maior complexidade assistência. Referência: Plantão a ser realizado nos seguintes períodos: Natal: dia 24 e 25 de dezembro;Reveillon: 31 e 01 de janeiro; Atendimentos deurgência e emergência ao ser humano em todos seus ciclos de vida, inclusive no processo e nascimento e parto; Prescrição de pacientes Internados; Assistência a paciente crítico/semicrítico em sala de

Quantidade

4.0

Unidade

Plantão

Preço unitário

R$ 3.200,00

Valor do item

R$ 12.800,00

Item 5

Descrição do Serviço: Atendimentos de urgência e emergência aoser humano em todos seus ciclos de vida, inclusive no processo de nascimento e parto;Prescrição e atendimento de intercorrênciasclínicas e cirúrgicas em pacientesInternados; Assistência a paciente crítico/semicrítico em sala de estabilização; Regulação de pacientes para níveis de maior complexidade assistência. Referência: Plantão assumido no período das 07:00min da segunda-feira às 07:00min de sábado; Descrição do Serviço: Atendimentos de urgência e emergência aoser humano em todos seus ciclos de vida,

Quantidade

12.0

Unidade

Plantão

Preço unitário

R$ 2.200,00

Valor do item

R$ 316.800,00

Item 6

inclusive no processo e nascimento e parto; Prescrição de pacientes Internados;Assistência a paciente crítico/semicrítico emsala de estabilização; Regulação de pacientes para níveis de maiorcomplexidade assistência. Referência: Plantão assumido no períododas 07h00min do sábado às 07h00minhs de terça-feira;

Quantidade

8.0

Unidade

Plantão

Preço unitário

R$ 2.400,00

Valor do item

R$ 230.400,00

Item 7

Descrição do Serviço: Realizar Atendimentos ambulatoriais emcirurgia geral, assim como referência de pacientes para níveis de maior complexidade, incluído o preenchimento de laudos, pareceres e o que se fizer necessárioà continuidade da assistência. Referência: o profissional deverá realizar aomenos um atendimento semanal, com cargahorária de 08 horas semanais.

Quantidade

1.0

Unidade

Serviço/Mês

Preço unitário

R$ 4.450,00

Valor do item

R$ 53.400,00

Item 8

Descrição do Serviço: Consiste na realização de Consulta em Clínica Médica com o objetivo de realizar diagnóstico, tratamento e reabilitação, bem como emitir laudos e pareceres, em ambulatório do hospital municipal, inclusive como reforço ao serviço de acolhimento e classificação de risco. Referência: o profissional deverá atender quinzenalmente 20 pacientes, com carga horária não inferior a 6 horas semanais.

Quantidade

1.0

Unidade

Serviço/Mês

Preço unitário

R$ 5.000,00

Valor do item

R$ 60.000,00

Item 9

Descrição do Serviço: Consiste na realização de Consulta em Clínica Médica com o objetivo de realizar diagnóstico, tratamento e reabilitação, bem como emitir laudos e pareceres, em ambulatório especializado ou unidade básica, com duração média de 16 minutos por consulta; Referência: o profissional deverá atender semanalmente 32 pacientes a ciclo de 08 horas;

Quantidade

1.0

Unidade

Serviço/Mês

Preço unitário

R$ 6.000,00

Valor do item

R$ 72.000,00

Item 10

Descrição do Serviço: Consiste na realização de Ultrassonografia dos diversos aparelhos e sistemas do corpo humano, com o objetivo de diagnosticar doenças, acompanhar a evolução de patologias, guiar outros profissionais pararealização de coleta e material, dentreoutros, bem como emitir laudos e pareceres,em ambulatório público, de propriedade do prestador de serviços Especializado ouUnidade Hospitalar. Referência: O profissional habilitado,presencialmente, deverá ser especialista em radiologia.

Quantidade

200.0

Unidade

Exame

Preço unitário

R$ 64,00

Valor do item

R$ 153.600,00

Item 11

Descrição do Serviço: Os profissionais credenciados para a prestação deste serviço obriga-se a: - realizar atenção a saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade; - realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades emgrupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demaisespaços comunitários (escolas, associaçõesetc); - realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; - encaminhar, quando necessário,usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário; - indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade deinternação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; - contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente de todos os membros da equipe; e VII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USB. Também estão inclusas no escopo das atividades realizadas por este profissional asresponsabilidades gerais a todos os profissionais de saúde que atuam em equipes da Atenção Primária. Referência: serviço a ser prestado no povoado de Jeribá, que dista 48 Km em relação à Sede do Município, acesso por vianão pavimentada, com carga horária de 40 horas semanais.

Quantidade

1.0

Unidade

Serviço/Mês

Preço unitário

R$ 13.200,00

Valor do item

R$ 158.400,00

Item 12

demanda espontânea; - encaminhar, quando necessário, usuá rios a outros pontos de atenção, respeitandofluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário;

Quantidade

1.0

Unidade

Serviço/Mês

Preço unitário

R$ 12.400,00

Valor do item

R$ 148.800,00

Item 13

Descrição do Serviço: Os profissionais Credenciados para a prestação este serviço obriga-se a: I - realizar atenção a saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade; II - realizar consultas clínicas, pequenosprocedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou

Quantidade

6.0

Unidade

Serviço/Mês

Preço unitário

R$ 12.100,00

Valor do item

R$ 871.200,00

Item 14

Descrição do Serviço: Os profissionais Credenciados para a prestação este serviço obriga-se a: – indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade deinternação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; – contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente de todos os membros da equipe; e – participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USB. Também estão inclusas no escopo das atividades realizadas por este profissional asresponsabilidades gerais a todos os profissionais de saúde que atuam em equipes da Atenção Primária, Política Nacional da Atenção Primária. 20 Km em relação Sede – estrada não pavimentada; Carga horária: 20 horas semanais para realização de atividades em equipe de saúde da Família na rede de atenção primária do município na sede do Município. – realizar atenção a saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade; II– realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demaisespaços comunitários (escolas, associaçõesetc.); realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; – encaminhar, quando necessário,usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário;

Quantidade

4.0

Unidade

Serviço/Mês

Preço unitário

R$ 6.050,00

Valor do item

R$ 290.400,00

Item 15

orientar e promover a execução de planos e programas preventivos em regime ambulatorial, dirigidos a pacientes psiquiátricos/neuropsiquiátricos e a seusfamiliares, através de técnicas e métodos deexame e tratamento psicológico e neuropsicológico, visando propiciar condições de escuta e inclusão social;Realizar atendimento individual, grupal, visitas domiciliares, atividades comunitárias,sessões clínicas; implementar ações para promoção da saúde; participar de perícias, sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área de saúde mental; desempenhar as atividades de assistência, promoção e recuperação da saúde e habilitação social de modo interdisciplinar; prestar assistência em saúdemental ambulatorial; Participar em reuniões de equipe; Proporcionar um trata- mento quepreserve e fortaleça os laços familiares; Realizar a elaboração do plano terapêutico individual (PTI); realizar o acolhimento dos pacientes; ser o responsável técnico pelaprescrição de medica mentos; adotar uma postura ética frente à equipe e aos pacientesdo CAPS, prestar suporte ambulatorial aos moradores da SRT 2, dentre outras atribuições estabelecidas em Portarias Ministeriais. Referência: o profissional deverá trabalhar 16 horas semanais;

Quantidade

1.0

Unidade

Serviço/Mês

Preço unitário

R$ 10.000,00

Valor do item

R$ 120.000,00

Item 16

Serviço neuropsicológico, visando propiciarcondições de escuta e inclusão social; Realizar atendimento individual, grupal,visitas domiciliares, atividades comunitárias,sessões clínicas; implementar ações para promoção da saúde; participar de perícias, sindicâncias médicas; elaborar documentose difundir conhecimentos da área de saúdemental; desempenhar as atividades deassistência, promoção e recuperação da saúde e habilitação social de modo interdisciplinar; prestar assistência em saúdemental ambulatorial; Participar em reuniõesde equipe; Proporcionar um tratamento quepreserve e fortaleça os laços familiares;Realizar a elaboração do plano terapêuticoindividual (PTI); realizar o acolhimento dos pacientes; ser o responsável técnico pelaprescrição de medicamentos; adotar uma postura ética frente à equipe e aos pacientesdo CAPS, prestar suporte ambulatorial aosmoradores da SRT 2, dentre outrasatribuições estabelecidas em Portarias Ministeriais. Referência: o profissional deverá trabalhar16 horas semanais;

Quantidade

1.0

Unidade

Serviço/Mês

Preço unitário

R$ 13.500,00

Valor do item

R$ 162.000,00

Item 17

Descrição do Serviço: Os Profissionais habilitados para prestação deste serviço se obrigam a: Diagnosticar, orientar e promover o tratamento de desordens clínicas em pacientes com distúrbios psiquiátricos, assim como integrar- se ao cotidiano do serviço do Centro de Atenção Psicossocial. Deve, portanto, integrar-se ao trabalho dos demais membros do Centro de Atenção Psicossocial inclusive expandindo sua ação ao atendimento domiciliar e comunitário. Referência: o profissional deverá trabalhar 08 horas semanais;

Quantidade

2.0

Unidade

Serviço/Mês

Preço unitário

R$ 4.400,00

Valor do item

R$ 105.600,00

Item 18

Descrição do Serviço: O Profissional habilitado para prestação deste serviço se obrigam a: avaliar e autorizar internamentos hospitalares, bem como emitir parecer acerca da sua pertinência podendo. Para o exercício desta atividade, desde que necessário o profissional poderá avaliar prontuários, examinar pacientes, respeitados os limites do código de ética médica, bem como assumir a responsabilidade sobre a pertinência dos laudos autorizados; Referência: o profissional deverá trabalhar 04 horas semanais;

Quantidade

1.0

Unidade

Serviço/Mês

Preço unitário

R$ 1.750,00

Valor do item

R$ 21.000,00

Item 19

Descrição do Serviço: O Profissional habilitado para prestação deste serviço se obrigam a: avaliar eautorizar guias de tratamento fora do domicílio Para o exercício desta atividade, desde que necessário o profissional poderáavaliar fichas de atendimento, examinar documentos e exames, agendamentos e emitir pareceres. Referência: o profissional deverá trabalhar 04 horas semanais;

Quantidade

1.0

Unidade

Serviço/Mês

Preço unitário

R$ 1.500,00

Valor do item

R$ 18.000,00

Item 20

Descrição do Serviço: Consiste na realização de Consulta médica em Pediatria, com o objetivo de cuidar da saúde de crianças, adolescentes e pré- adolescentes. Referência: serviço a ser realizado ao menos duas vezes ao mês, com carga horária mínima de 08 horas por atendimento,com produção não inferior a 40 pacientes no ciclo mensal;

Quantidade

1.0

Unidade

Serviço/Mês

Preço unitário

R$ 4.500,00

Valor do item

R$ 54.000,00

Item 21

Descrição do Serviço: Consiste na prescrição e evolução de pacientes em regime de internação nas diversas áreas da assistência e ciclos da vida humana. O profissional também se compromete a realizar documentos, relatórios de referência, contra Referências, relatórios de alta e demais documentos necessários à regulação, continuidade da assistência e faturamento dos internamentos. Referência: Serviço a ser prestado todos os dias da semana, durante todo o ano, independentemente do número de pacientesinternados.

Quantidade

31.0

Unidade

Diária

Preço unitário

R$ 350,00

Valor do item

R$ 130.200,00

Item 22

Descrição do Serviço: Consiste na realização de Consulta médica em Ortopedia e traumatologia, com o objetivo de realizar diagnóstico e tratamento das patologias e injúrias do aparelho osteomuscular, bem como reabilitação, incluindo a realização de imobilizações provisórias, se necessário. Referência: serviço a ser realizado ao menos duas vezes ao mês, com carga horária mínima de 08 horas por atendimento,com produção não inferior a 40 pacientes no ciclo mensal;

Quantidade

3.0

Unidade

Serviço/Mês

Preço unitário

R$ 7.250,00

Valor do item

R$ 261.000,00

Item 23

Descrição do Serviço: O profissional habilitado deverá atuar conjuntamente com a equipe multiprofissional no sentido de cumprir a prerrogativas expressas na Portaria N. 1445de 29 de maio de 2020, com ênfase em: I - identificar precocemente os casos suspeitosde infecção pelo Sars-CoV-2, por meio da qualificação do processo de acolhimento com classificação de risco, visando à identificação da necessidade de tratamento imediato em sala específica para tal atividade; II - realizar atendimento presencialpara os casos que necessitem, utilizandométodo fast track de atendimento, para: a) identificação tempestiva da necessidade de tratamento imediato; b) estabelecimento do potencial de risco, presença de agravos à saúde ou grau de sofrimento; e c) estabilização e encaminhamentos necessários, seguindo os protocolos relacionados ao Sars-CoV-2, publicados no endereço eletrônico do Ministério da Saúde; III - realizar a testagem da população derisco, considerando os públicos-alvo e respectivas indicações do Ministério da Saúde; IV - notificar adequadamente os casos conforme protocolos do Ministério da Saúde e atuar em parceria com a equipe de vigilância local; V - orientar a população sobre as medidas a serem adotadas duranteo isolamento domiciliar e sobre medidas de prevenção comunitária; VI - articular com os demais níveis de atenção à saúde fluxos de referência e contra-referência, considerandoo disposto nos Planos de Contingência de cada ente federativo. Referência: Pagamento a ser realizado por hora trabalhada.

Quantidade

220.0

Unidade

Hora

Preço unitário

R$ 117,00

Valor do item

R$ 308.880,00

Item 24

Descrição do Serviço: Consiste na realização de Consulta Médica Especializada em Neurologia Clínica, com o objetivo de realizar diagnóstico, tratamento e reabilitação do Sistema Nervoso Central e Periférico em pacientes adultos, inclusive a emissão de laudos e pareceres; Referência: serviço a ser realizado ao menos duas vezes ao mês, com carga horária mínima de 08 horas por atendimento,com produção não inferior a 40 pacientes no ciclo mensal;

Quantidade

1.0

Unidade

Serviço/Mês

Preço unitário

R$ 4.800,00

Valor do item

R$ 57.600,00