Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social de Maraú-Ba, conforme Resolução n.09/2015 de 11 de março de 2015 que delibera e aprova a Lei Municipal n. 032/2011 de 16 de agosto de 2011 e a Lei Municipal n.102/2015 de 17 de junho de 2015 de acordo com as características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos neste Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Maraú -Ba.

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