ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, GRÃOS E FARINHAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
13830336000123-1-000082/2025
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AMIDO DE MILHO, produto de boa qualidade, extraído de partes comestíveis do grão do milho (Zea mayas L.) que devem-se apresentar fisiologicamente desenvolvidos, inteiros, sãos, limpos e secos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Características Organolépticas: aspecto pó fino, cor, sabor e aroma próprio. Embalagem: Peso Liquido: 500g. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega
- Quantidade
- 3000.0
- Unidade
- PCT
- Preço unitário
- R$ 11,63
- Valor do item
- R$ 34.890,00
AMENDOIM DESCASCADO, SEM PELE, TORRADO produto de boa qualidade. Devem-se apresentar fisiologicamente desenvolvidos, sãos, limpos e secos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Sem adição de sal. Características Organolépticas: aspecto grão, cor, sabor e aroma próprio. Embalagem: Peso Liquido: 500 g. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, hermeticamente fechado e deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
- Quantidade
- 1500.0
- Unidade
- PCT
- Preço unitário
- R$ 12,75
- Valor do item
- R$ 19.125,00
ARROZ BRANCO, produto de boa qualidade, classificado como tipo 1. Devem-se apresentar fisiologicamente desenvolvidos, inteiros, sãos, limpos e secos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Características Organolépticas: aspecto grão longo fino, cor, sabor e aroma próprio. Embalagem: Peso Liquido: 1 kg. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
- Quantidade
- 15000.0
- Unidade
- PCT
- Preço unitário
- R$ 9,89
- Valor do item
- R$ 148.350,00
ARROZ INTEGRAL, produto de boa qualidade, classificado como tipo 1. Devem-se apresentar fisiologicamente desenvolvidos, inteiros, sãos, limpos e secos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Características Organolépticas: aspecto grão longo fino, cor, sabor e aroma próprio. Embalagem: Peso Liquido: 1 kg. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
- Quantidade
- 3000.0
- Unidade
- PCT
- Preço unitário
- R$ 8,78
- Valor do item
- R$ 26.340,00
ARROZ PARBOILIZADO, produto de boa qualidade, classificado como tipo 1. Devem-se apresentar fisiologicamente desenvolvidos, inteiros, sãos, limpos e secos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Características Organolépticas: aspecto grão longo fino, cor, sabor e aroma próprio. Embalagem: Peso Liquido: 1 kg. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
- Quantidade
- 30000.0
- Unidade
- UND
- Preço unitário
- R$ 7,70
- Valor do item
- R$ 231.000,00
AVEIA FLOCOS FINOS, produto de boa qualidade, grãos de aveia laminados, com ausência de impurezas, sujidades, parasitas e larvas. Sem adição de sacarose e sódio e zero gordura trans. Características Organolépticas: aspecto flocos, cor bege, sabor e aroma próprio. Embalagem: Peso Liquido: 170 g. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, transparente em caixa cartonada, devendo ser constituída de material que não transmita ao alimento odores e sabores estranhos e que o proteja da contaminação externa em caixa individual, deve estar limpa e íntegra. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
- Quantidade
- 4000.0
- Unidade
- PCT
- Preço unitário
- R$ 14,93
- Valor do item
- R$ 59.720,00
CACAU EM PÓ 100%, produto de boa qualidade, obtido da massa de amêndoas de cacau (Theobroma cacao L.). Sem adição de açúcar, leite e derivados, glúten, corante e gordura trans. Zero gordura trans. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Deverá ser solúvel em líquidos quentes e frios. Características Organolépticas: aspecto pó homogêneo, cor marrom escuro, sabor amargo e aroma característico. Embalagem: Peso Liquido: 200g. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
- Quantidade
- 1500.0
- Unidade
- PCT
- Preço unitário
- R$ 20,68
- Valor do item
- R$ 31.020,00
CAFÉ TORRADO E MOIDO, produto de boa qualidade, proveniente de grãos de café sãos e limpos. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Características Organolépticas: aspecto pó torrado, cor marrom, sabor e aroma próprio. Embalagem: Peso Liquido: 250 g. Embalagem primaria: tipo almofada ou a vácuo, devendo ser constituída de material que não transmita ao alimento odores e sabores estranhos e que o proteja da contaminação externa, deve estar limpa e íntegra. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: deve apresentar selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC. A rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
- Quantidade
- 3000.0
- Unidade
- PCT
- Preço unitário
- R$ 16,89
- Valor do item
- R$ 50.670,00
FARINHA DE MANDIOCA, produto de boa qualidade, obtido de partes comestíveis de uma ou mais espécies do tubérculo por moagem e outros processos tecnológicos considerados seguros para produção de alimentos. Classificada como: Grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Características Organolépticas: aspecto fina e seca, cor branca, sabor e aroma característico. Embalagem: Peso Liquido: 1 kg. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
- Quantidade
- 5000.0
- Unidade
- PCT
- Preço unitário
- R$ 11,09
- Valor do item
- R$ 55.450,00
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO, produto de boa qualidade, obtido do grão de trigo (Triticum aestivum L.) ou outras espécies de trigo do gênero Triticum por meio de trituração e moagem. Zero gordura trans. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Características Organolépticas: aspecto pó uniforme, cor branca, sabor e aroma próprio. Embalagem: Peso Liquido: 1 kg. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
- Quantidade
- 4000.0
- Unidade
- PCT
- Preço unitário
- R$ 11,39
- Valor do item
- R$ 45.560,00
FEIJÃO CARIOCA, produto de boa qualidade, classificado como tipo 1. Devem-se apresentar fisiologicamente desenvolvidos, inteiros, sãos, limpos e secos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Características Organolépticas: aspecto grão, cor característica, sabor e aroma próprio. Embalagem: Peso Liquido: 1 kg. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
- Quantidade
- 40000.0
- Unidade
- PCT
- Preço unitário
- R$ 12,42
- Valor do item
- R$ 496.800,00
FEIJÃO FRADINHO, produto de boa qualidade, classificado como tipo 1. Devem-se apresentar fisiologicamente desenvolvidos, inteiros, sãos, limpos e secos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Características Organolépticas: aspecto grão, cor característica, sabor e aroma próprio. Embalagem: Peso Liquido: 1 kg. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
- Quantidade
- 2000.0
- Unidade
- PCT
- Preço unitário
- R$ 11,46
- Valor do item
- R$ 22.920,00
FEIJÃO PRETO, produto de boa qualidade, classificado como tipo 1. Devem-se apresentar fisiologicamente desenvolvidos, inteiros, sãos, limpos e secos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Características Organolépticas: aspecto grão, cor característica, sabor e aroma próprio. Embalagem: Peso Liquido: 1 kg. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
- Quantidade
- 3000.0
- Unidade
- PCT
- Preço unitário
- R$ 12,70
- Valor do item
- R$ 38.100,00
FLOCÃO DE MILHO, produto de boa qualidade, obtido por meio de processo tecnológico adequado a partir de grãos de milho cozidos, secos, laminados e tostados. Zero gordura trans. Isento de matéria terrosa, sujidades, parasitas e larvas. Características Organolépticas: textura crocante, cor, sabor e aroma próprio. Embalagem: Peso Liquido: 500 g. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, hermeticamente fechado e deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
- Quantidade
- 40000.0
- Unidade
- PCT
- Preço unitário
- R$ 3,75
- Valor do item
- R$ 150.000,00
FUBÁ DE MILHO, produto de boa qualidade, de granulometria fina, com alto teor de amido e elevada pureza, livre de películas e gérmen. Enriquecido ferro e ácido fólico. Zero gordura trans. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Características Organolépticas: aspecto pó uniforme, cor amarelo, sabor e aroma característico. Embalagem: Peso Liquido: 500 g. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
- Quantidade
- 3000.0
- Unidade
- PCT
- Preço unitário
- R$ 3,34
- Valor do item
- R$ 10.020,00
GRANOLA, produto de boa qualidade, obtida pelo processo de mistura de grãos integrais, frutas desidratadas e frutas secas. Sem adição de sacarose, conservantes e corantes artificiais. Zero gordura trans. Características Organolépticas: aspecto grão, cor característica, sabor e aroma próprio. Embalagem: Peso Liquido: 1 kg. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, hermeticamente fechado e deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
- Quantidade
- 2000.0
- Unidade
- PCT
- Preço unitário
- R$ 25,12
- Valor do item
- R$ 50.240,00
MILHO BRANCO, produto de boa qualidade, classificado como tipo 1. Devem-se apresentar fisiologicamente desenvolvidos, sãos, limpos e secos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Características Organolépticas: aspecto grão, cor característica, sabor e aroma próprio. Embalagem: Peso Liquido: 500g. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
- Quantidade
- 3000.0
- Unidade
- PCT
- Preço unitário
- R$ 10,76
- Valor do item
- R$ 32.280,00
MILHO PARA PIPOCA, produto de boa qualidade, classificado como tipo 1. Devem-se apresentar fisiologicamente desenvolvidos, inteiros, sãos, limpos e secos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Características Organolépticas: aspecto grão, cor característica, sabor e aroma próprio Embalagem: Peso Liquido: 500 g. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
- Quantidade
- 3000.0
- Unidade
- PCT
- Preço unitário
- R$ 6,63
- Valor do item
- R$ 19.890,00
XERÉM DE MILHO, grânulos de milho com granulometria média, obtidos a partir de milho integral selecionado, que após processo de degerminação e separação de películas, passa por moagem e peneiramento, obtendo-se partículas médias, uniformes e sem presença de pó, conforme característica deste produto. Zero gordura trans. Isento de matéria terrosa, sujidades, parasitas e larvas. Características Organolépticas: aspecto grânulos finos, cor amarelo, sabor e aroma próprio. Embalagem: Peso Liquido: 500 g. Embalagem primaria: saco plástico, atóxico, hermeticamente fechado e deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Condições de transporte: deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
- Quantidade
- 3000.0
- Unidade
- PCT
- Preço unitário
- R$ 5,19
- Valor do item
- R$ 15.570,00
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