CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTADORAS DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA
13693153000103-1-000008/2026
Órgão comprador
CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CP GRANPAL
13.693.153/0001-03
Publicação
10/03/2026
RS / Porto Alegre
Valor estimado
R$ 360,00
Credenciamento
Fim das propostas
11/05/2026
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
10/03/2026
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Jurídico Júnior Regularmente na OAB Pessoa Jurídica e/ou Sociedade Individual regularmente inscrita na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), com experiência mínima de 1 a 3 anos na área jurídica, mediante comprovada prestação de serviços junto a União, Estados e/ou Municípios, seja através da própria empresa credenciada (através de atestados de capacidade técnica e/ou documento correlato), dos sócios da mesma e/ou de profissionais formalmente vinculados (através de certidão expedida pelo Poder Público e/ou documento correlato, podendo haver soma dos períodos entre prestações de serviços de pessoa jurídica e pessoa física.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- HORA (HORA)
- Preço unitário
- R$ 100,00
- Valor do item
- R$ 100,00
Jurídico Pleno Regularmente Inscrito na OAB Pessoa Jurídica e/ou Sociedade Individual regularmente inscrita na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), cujos sócios e/ou profissionais formalmente vinculados possuam diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de especialização e/ou mestrado, com devido registro no MEC, na área específica de Direito Público, Gestão Pública ou qualquer outra denominação que envolva a área de pesquisa no campo da Administração Pública e do direito público administrativo; e, com experiência mínima de 3 a 10 anos na área jurídica, mediante comprovada prestação de serviços junto a União, Estados e/ou Municípios, seja através da própria empresa credenciada (através de atestados de capacidade técnica e/ou documento correlato), dos sócios da mesma e/ou de profissionais formalmente vinculados (através de certidão expedida pelo Poder Público e/ou documento correlato, podendo haver soma dos períodos entre prestações de serviços de pessoa jurídica e pessoa física.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- HORA (HORA)
- Preço unitário
- R$ 120,00
- Valor do item
- R$ 120,00
Jurídico Sênior Regularmente Inscrito na OAB Pessoa Jurídica e/ou Sociedade Individual regularmente inscrita na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), cujos sócios e/ou profissionais formalmente vinculados possuam diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de especialização e/ou mestrado, com devido registro no MEC, na área específica de Direito Público, Gestão Pública ou qualquer outra denominação que envolva a área de pesquisa no campo da Administração Pública e do direito público administrativo; e, com experiência mínima de 10 anos na área jurídica, mediante comprovada prestação de serviços junto a União, Estados e/ou Municípios, seja através da própria empresa credenciada (através de atestados de capacidade técnica e/ou documento correlato), dos sócios da mesma e/ou de profissionais formalmente vinculados (através de certidão expedida pelo Poder Público e/ou documento correlato, podendo haver soma dos períodos entre prestações de serviços de pessoa jurídica e pessoa física
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- HORA (HORA)
- Preço unitário
- R$ 140,00
- Valor do item
- R$ 140,00
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