Contratação de locação do imóvel localizado na Praça Castro Alves, 02, Centro, distrito de Cabrália, Piatã Ba, de propriedade do locador, para servir como Centro de Atendimento Educacional Especializado de Piatã - C.A.E.E.P. - Volante para atender os alunos da Rede de Ensino, deste Município, contendo, sala 4,35x2,90, cozinha 5,70x3,00, quarto 3,00x3,50, dispensa 2,30x1,90, varanda 4,33x2,45, banheiro 2,05x2,50, área de serviço 5,50x2,00, área externa 9,90x4,80, sala-2 4,20x3,10 de acordo resolução n°109 de 11 de novembro de 2009, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, de acordo resolução n°109 de 11 de novembro de 2009, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, por ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Leil4.I33 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.

13675681000130-1-000174/2024