Constitui objeto do presente processo a contratação de locação do imóvel localizado na rua João Hipólito Rodrigues, n°130, Centro Piatã Ba, de propriedade do locador, para servir como espaço para realização das atividades dos serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo destinado aos usuários das seguintes faixas: crianças de até 6 anos, crianças e adolescentes 06 a 15 anos jovens de 18 a 29 anos adultos de 30 a 59 anos e pessoas idosas de acordo resolução n°109 de 11 de novembro de 2009, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, por ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lel14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.

13675681000130-1-000086/2024