Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de CAPACITAÇÃO TÉCNICA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social.
13650403000128-1-000426/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
13.650.403/0001-28
Publicação
25/09/2026
BA / Teixeira de Freitas
Valor estimado
R$ 21.032,67
Dispensa
Fim das propostas
01/10/2026
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
25/09/2026
Correção de dados
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Itens disponíveis
A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.
9903312149 Módulo I Sistema de Garantia dos Direitos daCriança e do Adolescente (SGDCA):Capacitação voltada àcompreensão da estrutura, funcionamento e atribuições doSistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente,abrangendo o Estatuto da Criança e do Adolescente, princípiosda proteção integral, competências institucionais dos órgãosintegrantes da rede, atuação do CMDCA, controle social,políticas públicas para infância e adolescência, Fundo Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente e articulaçãointersetorial.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERV
- Preço unitário
- R$ 3.016,67
- Valor do item
- R$ 3.016,67
9903312150 Módulo II Atuação Prática do ConselhoTutelar:Capacitação destinada ao aperfeiçoamento da atuaçãodos Conselheiros Tutelares, contemplando competências legais,atribuições funcionais, medidas de proteção, procedimentosadministrativos, elaboração de notificações, requisições,relatórios e demais documentos oficiais, atendimento dedenúncias, planejamento institucional, organização docolegiado, relacionamento com o Sistema de Justiça eintegração com a Rede de Proteção, incluindo análise de casospráticos.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERV
- Preço unitário
- R$ 3.200,00
- Valor do item
- R$ 3.200,00
9903312151 Módulo III Sistema de Informação para a Infânciae Adolescência SIPIA:Capacitação teórico-prática parautilização do Sistema de Informação para a Infância eAdolescência (SIPIA), compreendendo cadastro institucional,alimentação do sistema, registro de atendimentos, classificaçãodas violações de direitos, emissão de relatórios,acompanhamento de casos, produção de indicadores e oficinaspráticas de operacionalização do sistema, visando aoaprimoramento da gestão da informação e ao fortalecimento daspolíticas públicas destinadas à infância e adolescência.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERV
- Preço unitário
- R$ 3.850,00
- Valor do item
- R$ 3.850,00
9903312152 Módulo IV Escuta Especializada e AtendimentoIntegrado:Capacitação destinada ao aperfeiçoamento daatuação da Rede de Proteção no atendimento às crianças eadolescentes vítimas ou testemunhas de violência,contemplando a aplicação da Lei Federal nº 13.431/2017,Decreto Federal nº 9.603/2018, protocolos de EscutaEspecializada, prevenção da revitimização, fluxos deatendimento, comunicação interinstitucional, responsabilidadesdos órgãos integrantes da rede e construção de procedimentosintegrados.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERV
- Preço unitário
- R$ 3.766,00
- Valor do item
- R$ 3.766,00
9903312153 Módulo V Prevenção e Enfrentamento dasViolências Contra Crianças e Adolescentes:Capacitação voltadaà identificação, prevenção e enfrentamento das diversas formasde violência praticadas contra crianças e adolescentes,compreendendo violência física, psicológica, sexual,institucional, negligência, abandono, trabalho infantil, violênciadoméstica, violência digital, exploração sexual, tráfico depessoas, cyberbullying, grooming, dentre outras violações dedireitos, abordando medidas preventivas, estratégias deintervenção e fortalecimento da atuação integrada da redemunicipal de proteção.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERV
- Preço unitário
- R$ 3.000,00
- Valor do item
- R$ 3.000,00
9903312154 Módulo VI Integração da Rede de Proteção,Fluxos Intersetoriais e Estudos de Casos:Capacitação destinadaao fortalecimento da atuação integrada dos órgãos quecompõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e doAdolescente, contemplando oficinas práticas para construção eaperfeiçoamento dos fluxos municipais de atendimento,definição das competências institucionais, simulações deatendimento, estudos de casos concretos, resolução desituações complexas e elaboração de estratégias conjuntasvoltadas ao aperfeiçoamento da Rede de Proteção do Municípiode Teixeira de Freitas.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERV
- Preço unitário
- R$ 4.200,00
- Valor do item
- R$ 4.200,00
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