A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM CARÁTER EMERGENCIAL E VISA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS). A AUSÊNCIA DE ACESSO ADEQUADO E SEGURO ÀS DEPENDÊNCIAS DESSAS UNIDADES PODE COMPROMETER O ANDAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE O ATENDIMENTO AOS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES. DESTACA-SE QUE SITUAÇÕES IMPREVISTAS, COMO A PERDA DE CHAVES, NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVOS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÕES EMERGENCIAIS E ABERTURA DE PORTAS EM CASOS DE URGÊNCIA, DEMANDAM UMA RESPOSTA IMEDIATA, O QUE INVIABILIZA A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO CONVENCIONAL DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS.

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