Licitação pública

AQUISIÇÃO DE 76 (SETENTA E SEIS) LIVROS PARA ATUALIZAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA “PROF. GONÇALO ROLLEMBERG LEITE”, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.

13168687000110-1-000088/2026

Órgão comprador SERGIPE MINISTERIO PUBLICO 13.168.687/0001-10

Publicação 06/08/2026 SE / Aracaju

Valor estimado R$ 13.831,57 Dispensa

Fim das propostas 13/08/2026 Encerrada

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 06/08/2026

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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.

Item 101

LIVRO JURIDICO - A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: AS INOVAÇÕES PROTETIVAS DA LEI Nº 14.188/2021,AUTOR: PATRÍCIA LIMA BAHIA FARACHE, JACOB FARACHE,EDITORA: DIÁLOGO FREIRIANO, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 45,00
Valor do item: R$ 45,00

Item 102

LIVRO JURIDICO - ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E CÍVEL,AUTOR: ROGÉRIO SANCHES CUNHA ET AL,EDITORA: JUSPODIVM, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 101,90
Valor do item: R$ 101,90

Item 103

LIVRO JURIDICO - AS ESTRUTURAS ELEMENTARES DA VIOLÊNCIA,AUTOR: RITA SEGATO,EDITORA: BAZAR DO TEMPO, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 70,00
Valor do item: R$ 70,00

Item 104

LIVRO JURIDICO - AS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DESAFIOS DA TUTELA JUDICIAL NOBRASIL EM TEMPOS DE CONSTITUCIONALISMO E GLOBALIZAÇÃO,AUTOR: MARCUS AURÉLIODE FREITAS BARROS, VICTÓRIA RINCON MACHADO MOURÃO CRESPO,EDITORA: BRAZIL PUBLISHING, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 47,00
Valor do item: R$ 47,00

Item 105

LIVRO JURIDICO - CÓDIGO CIVIL COMENTADO - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA,AUTOR:FLÁVIO TARTUCE, ANDERSON SCHREIBER, JOSÉ FERNANDO SIMÃO, MARCO AURÉLIO BEZERRA, MÁRIO LUIZ DELGADO,EDITORA: FORENSE, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMODE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 447,00
Valor do item: R$ 447,00

Item 106

LIVRO JURIDICO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO,AUTOR: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES,EDITORA: JUSPODIVM, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 292,00
Valor do item: R$ 292,00

Item 107

LIVRO JURIDICO - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO - VOLUME ÚNICO - EDIÇÃOATUALIZADA,RENATO BRASILEIRO DE LIMA,EDITORA JUSPODIVM

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 339,90
Valor do item: R$ 339,90

Item 108

LIVRO JURIDICO - CÓDIGO PENAL COMENTADO - EDIÇÃO ATUALIZADA,CLEBER MASSON,EDITORA MÉTODO

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 335,00
Valor do item: R$ 335,00

Item 109

LIVRO JURIDICO - COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI Nº 14.133/21,JULIANO HEINEN,JUSPODIVM

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 157,00
Valor do item: R$ 157,00

Item 110

LIVRO JURIDICO - CONTABILIDADE DE CUSTOS APLICADA AO SETOR PÚBLICO: DE ACORDO COM AS IPSAS,AUTOR: GABRIEL SOUZA,EDITORA: NOVAS EDIÇÕES ACADÊMICAS, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 241,28
Valor do item: R$ 241,28

Item 111

LIVRO JURIDICO - CONTABILIDADE PÚBLICA,AUTOR: GIOVANNI PACELLI,EDITORA: JUSPODIVM, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 246,00
Valor do item: R$ 246,00

Item 112

LIVRO JURIDICO - CONTRATOS,AUTOR: ARNALDO RIZZARDO,EDITORA: FORENSE, DEMAISINFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 357,00
Valor do item: R$ 357,00

Item 113

LIVRO JURIDICO - CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES,AUTOR: ALICE BIANCHINI,EDITORA: JUSPODIVM, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMODE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 101,90
Valor do item: R$ 101,90

Item 114

LIVRO JURIDICO - CRIMES CONTRA MULHERES: LEI MARIA DA PENHA, CRIMES SEXUAIS, FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO,AUTOR: ALICE BIANCHINI,EDITORA: JUSPODIVM, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 118,90
Valor do item: R$ 118,90

Item 115

LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO,AUTOR: ALEXANDRE MAZZA,EDITORA: SARAIVAJUR, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 248,00
Valor do item: R$ 248,00

Item 116

LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO,AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA,EDITORA: MÉTODO, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 274,55
Valor do item: R$ 274,55

Item 117

LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO AMBIENTAL,AUTOR: INGO WOLFGANG SARLET E TIAGO FENSTERSEIFER,EDITORA: FORENSE, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 313,00
Valor do item: R$ 313,00

Item 118

LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO,CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO,EDITORA SARAIVAJUR, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 270,00
Valor do item: R$ 270,00

Item 119

LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PENAL VOL. 1,AUTOR: ROGÉRIO GRECO,EDITORA: ATLAS, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 220,00
Valor do item: R$ 220,00

Item 120

LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PENAL VOL. 2,AUTOR: ROGÉRIO GRECO,EDITORA: ATLAS, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 238,00
Valor do item: R$ 238,00

Item 121

LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL VOL. 2,AUTOR: FERNANDO CAPEZ,EDITORA: SARAIVAJUR, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 204,00
Valor do item: R$ 204,00

Item 122

LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL VOL. 3,AUTOR: FERNANDO CAPEZ,EDITORA: SARAIVAJUR, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 216,00
Valor do item: R$ 216,00

Item 123

LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL VOL. 1,AUTOR: FERNANDO CAPEZ,EDITORA: SARAIVAJUR, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 197,00
Valor do item: R$ 197,00

Item 124

LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL 1, HUMBERTO THEODORO JR., ED. FORENSE (EDICAO ATUALIZADA)

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 237,00
Valor do item: R$ 237,00

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